Um homem foi condenado a 21 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, pelo feminicídio de Maria de Lourdes de Jesus Conceição, ocorrido em 2021, na comunidade do Tourinho, município de Laje.
O julgamento, presidido pela juíza Camila Macedo dos Santos e Carvalho, aconteceu na quinta-feira (7).
A mulher foi morta com um golpe de facão na região do pescoço. Devido a força utilizada, a vítima chegou a ser decapitada.
Crime de feminicídio
O crime de feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado pela condição de sexo feminino, e que envolve violência doméstica e familiar, ou discriminação contra a mulher.
A Lei 14.994/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou a pena para o crime de feminicídio, que passou a ser de 20 a 40 anos de reclusão. A lei também aumentou as penas para quem comete violência contra a mulher, que passou a ser de 2 a 5 anos.
A Lei 13.104/2015, que tornou o feminicídio um crime hediondo, previa uma pena de 12 a 30 anos de reclusão.
