O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou dívidas de produtores de cacau do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira da Bahia (PRLCB). Além disso, a justiça ainda condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos materiais e morais aos agricultores.
O principal objetivo da ação, que teve início em 2005, era conseguir a anulação dos contratos estabelecidos entre produtores e o banco em função da impossibilidade da realização do objeto, que seria o cultivo de cacau, já que as terras foram arrasadas pela doença vassoura de bruxa.
“Ainda que os cacauicultures soubessem da vassoura de bruxa, não pediram por ela e não podiam evitar que ela chegasse”, disse o advogado Rogério Brandão, autor do processo, à TV Cacau.
