Enquanto o Congresso Nacional discute uma lei que pode obrigar o uso de focinheira em cães de grande porte ou raças perigosas, Itabuna, no sul da Bahia, já adota essa exigência há mais de 20 anos. No município, a circulação de cães nas ruas só é permitida com coleira e focinheira, conforme determina o Código de Posturas, instituído pela Lei nº 1.908/2003.
A proposta de lei ganhou força após o caso da escritora Roseana Murray, atacada por três pitbulls no Rio de Janeiro, reacendendo o debate sobre a responsabilidade dos tutores e a segurança em locais públicos. Hoje, apenas os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuem legislações semelhantes.
Em Itabuna, a fiscalização é feita pelo Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal. Segundo o subcomandante Inácio Pereira, além das ações educativas, o grupo também combate maus-tratos e abandono de animais.
Especialistas alertam que a prevenção começa cedo: cães com tendência agressiva devem ser socializados a partir do quarto mês de vida, com adestramento positivo e sem punições.
Caso a nova lei seja aprovada no Congresso, as exigências adotadas em Itabuna poderão se estender a todo o país, fortalecendo a segurança da população e o cuidado responsável com os animais.
Siga @ptnnews para maiores detalhes.
