São Paulo – Um homem foi preso em flagrante por estupro pela Polícia Militar, na Chácara Belenzinho, zona leste de São Paulo. A vítima é uma corretora de imóveis de 24 anos que foi fazer uma vistoria para receber as chaves de um imóvel alugado pelo agressor.
Segundo a PM, a mulher está grávida e o homem, de 29 anos, a teria assediado, passando a mão nas partes íntimas dela, e a agarrado.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) informou ao Metrópoles que a corretora conseguiu fugir, se trancou em outra casa e ligou para a imobiliária, que acionou a PM.
O homem foi conduzido ao 56º DP, e o flagrante, formalizado. O caso ocorreu nessa quarta-feira (24/5).
De acordo com a Lei nº 12.015, de 2009, estuprar é ter conjunção carnal (relação sexual) ou praticar qualquer outro ato libidinoso, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Ou seja, práticas como sexo oral, toques íntimos, forçar que a vítima masturbe o criminoso ou masturbá-la sem consentimento e um beijo forçado podem ser tipificadas como crime de estupro.
