Após assembleia ontem quinta-feira (30), os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram que encerram a greve caso o governo assine a minuta de acordo. Além disso, a entidade quer que o governo apresente termo de compromisso, que criará um grupo de trabalho para encontrar soluções para as promoções de 2016.
De acordo com a assessoria de imprensa da Uneb, caso o documento seja assinado, a greve pode terminar hoje sexta-feira (31). Ainda nesta tarde de quinta-feira, os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também realizam assembleias gerais.
A determinação da assembleia ocorreu diante das conquistas já conseguidas na mesa de negociação da greve docente. Porém, a categoria decidiu que o cumprimento do acordo, por parte do governo, é determinante para o desfecho do movimento grevista.
Segundo os professores da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), os termos de Acordo e de Compromisso são frutos dos avanços nas negociações que ocorreram nos quase 80 dias de greve. As últimas duas rodadas de discussões com o governo aconteceram na sexta (24) e segunda-feira (27). Nesta sexta-feira (31), será realizada uma nova reunião.
De acordo com a assessoria da Uneb, caso o governo cumpra, na sexta, o compromisso firmado, na segunda-feira (3) os professores da Uneb, em nova assembleia, discutirão uma proposta de reorganização do calendário acadêmico, o retorno às aulas sem prejuízo aos estudantes e pauta interna.
Entre as conquistas que deverão constar no termo de acordo estão a revogação, em até 60 dias, da lei que interfere na autonomia didática, administrativa e financeira das universidades; e a implantação de todos os processos represados de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho em até 60 dias.
Também foi garantido fluxo mínimo para que mais docentes possam ter promoção na carreira até o final do ano. Os recursos para os fins virão de orçamento extra ao previsto às universidades. Ainda sobre o orçamento, o governo a se comprometeu a não realizar cortes e contingenciamento orçamentário nas universidades estaduais até o final do ano. Além disso, foi acertada a devolução das cotas mensais do orçamento, retiradas por Rui Costa no primeiro trimestre de 2015.
Paralisação
Para pressionar o governo, os docentes ocuparam de 15 a 18 de julho a sede da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), em Salvador. Os professores só deixaram o órgão após ser realizada a primeira reunião, que ocorreu de sexta-feira (17) para sábado (18).
Na ocasião, o governo do estado informou que assegurou enviar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que Revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.
O governo da Bahia, por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, assinou, no sábado (18), minuta de acordo com o Fórum das Associacões das Universidades Estaduais para encerrar a greve de professores.
Os representantes do Fórum se comprometeram a defender a proposta nas assembleias. No acordo, o estado assume o compromisso de implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração.
Além disso, fica assegurada a ampliação de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas de forma a viabilizar mais promoções dos docentes das quatro universidades ainda este ano. Para atender as promoções, progressões e alterações de regime, o governo ainda deve assegurar recursos orçamentários para implementação dos processos, sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades. (G1)
