O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 25, um pacote de medidas para tentar baratear o preço dos carros populares novos no país.
De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a principal medida do pacote será a redução de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do Pis/Confins. A faixa das reduções nos preços finais dos veículos será anunciada posteriormente pelo governo, mas vão variar de 1,5% até 10,79% — os descontos serão maiores para os carros mais baratos.
O anúncio do pacote foi feito por Alckmin durante cerimônia no Palácio do Planalto, após reunião com representantes do setor automotivo. Alckmin foi o responsável pelo desenho do programa.
“A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. […] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil”, declarou o vice-presidente.
O desconto também será maior para carros com menor emissão de poluentes e que tenham um número maior de componentes produzidos no Brasil.
O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento. Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.
