Nesta quinta-feira (04/11), aconteceu o lançamento do Selo UNICEF, na Secretaria de Educação do município de Wenceslau Guimarães (WG). Na ocasião, profissionais de diversas áreas formaram uma Comissão Intersetorial, a qual estará coordenando os trabalhos em busca da certificação da UNICEF.
O papel do Selo UNICEF é estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, em diálogo com os governos estaduais e federal. A metodologia estimula e ajuda o município a construir um planejamento de acordo com as prioridades locais, de forma coordenada e intersetorial, com foco em resultados concretos.
Segundo a professora Zenilda Araújo, mobilizadora de adolescentes, cada membro da Comissão Intersetorial será fundamental. “Nos reunimos para formar uma comissão com representantes das secretarias municipais e da sociedade civil. Acreditamos que alcançaremos nosso objetivo, pois cada pessoa cumprirá seu papel. Acreditamos na formação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de WG. Juntos iremos transformar a nossa história e melhorar a situação dos nossos jovens”, explicou.
Uma parceria foi firmada entre todas as secretarias municipais, CMDCA, Conselho Tutelar. Órgãos essenciais no processo, pois já trabalham diretamente com crianças e adolescentes. “Nós precisamos fortalecer os nossos vínculos com CMDCA e Conselho Tutelar, bem como com a Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS. É um trabalho que depende da união de todos, da parceria entre as secretarias e a sociedade civil”, reforçou a professora Zenilda Araújo.
NUCA
O NUCA é um espaço de discussão sobre temas relacionados às crianças e adolescentes, com o objetivo de apoiá-los no desenvolvimento de suas competências e de contribuir para fortalecer sua capacidade de incidir nas políticas públicas.
O que é Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios brasileiros.
Para que serve
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Como funciona
Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma Inter setorial e integrada.
Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.
Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal. Neste período, os municípios: participam de capacitações, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais, são monitorados e, finalmente, são avaliados.
Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.
Mais informações acesse www.selounicef.org.br
Fonte/fotos: Ascom PMWG
