Fraudes no biodiesel levam o setor de combustíveis a questionar mistura obrigatória

Atualmente, as distribuidoras são obrigadas a adicionar 14% de biodiesel ao diesel antes da comercialização nos postos

O biodiesel, apontado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como estratégia para conter a alta no preço dos alimentos, tem sido alvo de críticas no setor de combustíveis, que alerta para o crescimento das fraudes e cogita solicitar a suspensão da obrigatoriedade de sua mistura ao diesel derivado do petróleo.

Em 2024, o preço do biodiesel teve uma alta significativa, passando de cerca de R$ 4 por litro no início do ano para R$ 6,53 em novembro. No entanto, no começo de fevereiro, apresentou uma leve redução, sendo comercializado a R$ 6,08 por litro, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

No mesmo período, o diesel de petróleo foi vendido pelas refinarias brasileiras a uma média de R$ 4 por litro. A grande disparidade de valores tem influenciado o preço final do diesel nas bombas e, segundo distribuidoras, incentivado fraudes na mistura do combustível.

Adição de biodiesel obrigatória

Atualmente, as distribuidoras são obrigadas a adicionar 14% de biodiesel ao diesel antes da comercialização nos postos. A partir de março, esse percentual subirá para 15%. Diante desse cenário, o setor argumenta que o lucro gerado pela comercialização de diesel sem a adição do biocombustível pode chegar a aproximadamente R$ 0,30 por litro.

A ANP identificou 1.339 amostras de diesel fora das especificações relacionadas à adição de biodiesel ao longo de 2024, mais que o dobro das 577 registradas no ano anterior.

Por meio do programa Cliente Misterioso, o Instituto Combustível Legal (ICL) avaliou o diesel de 507 postos em seis estados ao longo do ano. Dos estabelecimentos analisados, 179 (35%) apresentaram teor de biodiesel diferente da faixa regulamentada pela ANP, entre 13,5% e 14,5%.

Na Bahia e no Paraná, aproximadamente metade das amostras coletadas estavam fora dos padrões exigidos. Já em São Paulo, o índice de irregularidades foi de 30%.

A Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do Brasil, também conduziu uma pesquisa em sua rede e constatou que 48 dos 104 postos analisados comercializavam diesel fora das especificações. No Paraná, os índices de irregularidade ultrapassaram os 50%.