Mais de 500 pessoas estiveram presentes, nesta segunda-feira (29), no Ginásio de Esportes do MST, em Wenceslau Guimarães, para acompanhar mais uma grande realização da Prefeitura Municipal.
Desta vez, foi construída uma grande plenária popular para entregar a 18 famílias, de agricultores, o Título Territorial para Wenceslau Guimarães que regulariza a posse de terra dos contemplados e assinatura do Convênio de Regularização Fundiária Urbana.
A mesa do evento contou com a participação de Evanildo Costa, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fabrício Farias, do Banco da Caixa Econômica Federal, Ari Osvaldo, da Companhia de Desenvolvimento Agrário (CDA), Jeandro Laytynher Ribeiro, da Companhia de Ação Regional (CAR), Renata Rossi, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Luiz Gugê, superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Lucinéia Durães, da direção estadual do MST.
Contribuindo no debate político proposto pela mesa, também estiveram presentes: Raí Pinheiro, representando o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), Fernanda Silva, prefeita de Uruçuca, Valmir Assunção, deputado federal (PT-BA) e o prefeito Nestor Vicente.
Diversas associações, ligadas ao sindicado dos trabalhadores rurais e movimentos sociais, marcaram presença na atividade que conseguiu reunir os principais órgãos públicos que trabalham com terra e desenvolvimento rural no estado da Bahia.
Apontando caminhos e impulsionando a construção de uma nova história em Wenceslau Guimarães, Evanildo Costa, disse que diante do atual cenário político e econômico que se encontra o município, é necessário que todos se empenhem para melhorar a gestão, “propagandeando as ações que estamos realizando em nossa cidade”.
Para ele, diversas portas se abriram com Nestor Vicente, “exemplo disso, é a participação do Incra aqui para fortalecer as nossas alianças políticas e melhorar cada vez mais as nossas estradas. Temos o Banco da Caixa para investir em créditos e a CDA para regularizar a posse da terra dos agricultores familiares”.
Título de Posse
De acordo com Ari Osvaldo, da CDA, “temos 417 municípios na Bahia e até hoje só 11 tiveram a coragem de fazer a regularização fundiária e urbana”.
A ação de titulação fundiária urbana permite que as pessoas, definitivamente, se sintam donos daquilo que já possuem a posse. “Ao longo da história, poucos prefeitos tiveram a sensibilidade de resolver esta questão”, destacou.
Pensando nisto, “Nestor tem mostrado sensibilidade e vontade política em resolver todos os problemas de regularização fundiária e urbana. Entregando o título, Ele cria as condições de desenvolvimento para a cidade. Sem o título, o pequeno agricultor não pode acessar as políticas públicas e seus direitos”, explicou Ari.
Ao mesmo tempo que, a importância da titulação era tema de discussão, o Banco da Caixa apresentou ao município uma linha de financiamento contemplado pelo Governo Federal, a partir do programa “Minha casa, Minha Vida”.
Para Fabrício Farias, da Caixa Econômica, o evento possibilitou um maior investimento do município no programa, utilizando as linhas 01 e 03 de financiamento. “Assim os proprietários poderão financiar o terreno, a construção e isso só é possível com o título. Com o direito de propriedade”.
“Em tempos de crise, o crédito está muito difícil. Essa é uma oportunidade ímpar para que o município possa crescer cada vez mais. É importante salientar, que isso é um esforço coletivo e o apoio do Deputado Valmir foi indispensável”.
Já Luiz Gugê, do Incra, acredita que a tarefa da gestão pública é ampliar o convênio de reforma nas estradas e garantir que agricultura familiar possa ganhar destaque na sede municipal.
“É necessário que seja dada condições de sobrevivência as famílias no campo. Isso é uma tarefa de todos nós, junto com o prefeito Nestor”, afirmou.
Mais ações
Durante o evento foi anunciado para esta sexta-feira (04/03) a entrega de 50 barracas na feira livre do município. A conquista foi construída em parceria com a CAR, que já apontou novas iniciativas e futuros convênios na fruticultura e mandiocultura.
“O ano de 2016 será fechado com uma unidade de processamento de frutas em Wenceslau Guimarães”, prometeu Jeandro, da CAR.
Diante das diversas ações projetadas a partir da plenária, Lucinéia, do MST, questionou a estrutura do governo de Nestor e disse que a reforma Agrária Popular é uma demanda que precisa ser construída junto com a população da cidade, como centralidade política. “Isso dá condições para se construir outros espaços e garantir novas conquistas”.
Com isso, Valmir, pautou a necessidade de fazer um balanço da gestão anterior, para defender a administração de Nestor e trabalha-la em todos os lugares. “Eu sei das dificuldades da administração, mas eu também sei das lutas travadas para trazer melhorias à cidade”.
Assinatura do Convênio
Encerrando as atividades da plenária, o convênio da titulação fundiária urbana foi assinado entre a CDA e a Prefeitura Municipal. Em seguida, os agricultores familiares: João Rosa, Manuel Estevão, Alice Maria Santos, Paulo Bispo dos Santos, Genildo Martins e Antônio Evangelista dos Santos, receberam o título da posse representando as 18 famílias já contempladas com o título de posse rural.
Nestor Vicente, afirmou que a conquista do título da terra garante mais cidadania e indica que o projeto político construído nos três anos de sua gestão administrativa fez o município crescer e avançar social e economicamente.
