O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pode voltar a ser cobrado a partir do próximo ano. Durante um evento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) realizado nesta quinta-feira (16/3), o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, anunciou que o governo pretende reconstruir a “arquitetura” do DPVAT ainda este ano.
O DPVAT deixou de ser cobrado em 2020, quando o consórcio Líder, formado por seguradoras privadas, foi substituído pela Caixa Econômica Federal. Desde então, um fundo de R$ 4 bilhões, constituído até aquela data, vem sendo usado para pagar indenizações e tratamentos de vítimas de acidentes de trânsito.
O valor do DPVAT em 2020 foi de pouco mais de R$ 5, mas ao longo dos anos o valor da contribuição foi diminuindo. Em 2016, por exemplo, cada motorista pagou cerca de R$ 105 para o seguro obrigatório.
No ano passado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) já havia alertado para a escassez de recursos no fundo e o presidente da entidade, Alexandre Camillo, pediu que o modelo de gestão do fundo fosse repensado. O governo empossado em janeiro deste ano está trabalhando para reformular a estrutura do DPVAT, o que pode incluir a administração do seguro por um consórcio, saindo das mãos da Caixa Econômica Federal.
