O recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que faz parte de um pacote de medidas anti-imigração. A principal medida do decreto revoga a cidadania automática para bebês nascidos em solo americano de pais sem documentação legal.
De acordo com o Metrópoles, a ordem executiva altera a interpretação da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que tradicionalmente garante a cidadania a qualquer pessoa nascida no país, independentemente do status de imigração dos pais.
A medida impacta diretamente os bebês nascidos de pais ilegais ou com status temporário, impedindo que recebam a cidadania automática. Além disso, a concessão de documentos de cidadania para esses bebês também será afetada.
A mudança deve enfrentar desafios legais, uma vez que a cidadania por nascimento está protegida pela 14ª Emenda, e é esperado que a nova ordem seja questionada no sistema judiciário. A medida entra em vigor 30 dias após sua assinatura, o que pode provocar disputas jurídicas sobre sua validade.
Além da revogação da cidadania automática, Trump declarou emergência nacional na fronteira com o México e anunciou diversas outras ações contra a imigração. Entre as medidas estão o envio de militares para a fronteira, o fim da política de “captura e soltura”, a eliminação do asilo para imigrantes que entram ilegalmente e a construção de um muro na fronteira.
