A deputada Delegada Ione Barbosa (Avante-MG) afirmou nesta terça-feira, 1º, que as dez pessoas mortas pela Polícia Militar de São Paulo no Guarujá, litoral paulista, “mereceram morrer”. Ela também defendeu a execução de pessoas como instrumento para se descobrir o responsável pelo assassinato de um policial.
“E, com certeza, essas dez mortes, desculpe aqui, são de pessoas que mereceram, porque a polícia, com certeza, não mata à toa. Mata por necessidade. Para salvar o cidadão de bem ou para salvar a própria vida. Se é necessário matar dez pessoas para chegar até uma pessoa que matou um policial, que seja”, disse, durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O governo de São Paulo ainda não esclareceu as circunstâncias que resultaram na morte de pelo menos dez pessoas pela tropa estadual durante uma operação desencadeada após assassinato do soldado Patrick Bastos Reis, na última quinta-feira, 27. Entre elas, haveria até um homem com esquizofrenia e um vendedor ambulante encontrado com queimaduras de cigarro e um corte no braço.
O número oficial de mortes por ações policiais desde o assassinato do soldado chegou a 14 nesta terça-feira. A Ouvidoria da Polícia Militar estuda outros casos e o total pode chegar a 19.
Apesar de a deputada, oriunda de carreira policial, ter tratado como legítimo matar pessoas para se investigar a autoria de um assassinato de policial, a legislação brasileira não prevê essa prática. Moradores do Guarujá têm relatado casos de tortura e de abusos policias durante operações. Essas medidas também não encontraram amparo na lei e são consideradas criminosas.
A deputada sustentou em seu pronunciamento que a polícia não mata sem motivo. Contudo, há inúmeros casos de execuções sumárias sob investigação e também já comprovadas. Especialistas apontam que as mortes em série no Guarujá seguem a lógica da “operação vingança”. Os casos de violência policial são a base dos debates sobre a implementação de câmeras em uniformes de policiais.
Dados divulgados em julho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostraram que as polícias brasileiras mataram 6.430 pessoas em 2022. No ano anterior, foram 6.524 óbitos registrados. Em números absolutos, Bahia e Rio de Janeiro tiveram mais casos no ano passado: 1.464 e 1.330, respectivamente.
Com a repercussão da crise no Guarujá, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que “não houve excessos”. Ele classificou a atuação dos policiais como “profissional” e prometeu dar continuidade à operação.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, por sua vez, disse “houve uma reação imediata que não parece, neste momento, ser proporcional em relação ao crime que foi cometido”.
A declaração da deputada Ione Barbosa foi amplamente criticada por especialistas e políticos, que a acusaram de defender a violência e a barbárie. O caso também levantou discussões sobre a violência policial no Brasil, que é um problema grave no país. Em 2022, a polícia brasileira matou mais de 6.400 pessoas. Isso representa uma média de mais de 17 pessoas mortas pela polícia por dia.
A violência policial é um problema complexo, com causas diversas. Entre as causas estão a falta de treinamento e preparo dos policiais, a corrupção na polícia, a impunidade dos policiais que cometem crimes e a falta de transparência da polícia.
O caso de Guarujá é um exemplo da violência policial que ocorre no Brasil. É importante que o caso seja investigado e que os responsáveis pelas mortes sejam punidos. Também é importante que sejam tomadas medidas para prevenir a violência policial no Brasil.
