Quedas na arrecadação e problemas de gestão têm deixado os servidores de ao menos 30% dos 417 municípios baianos – 125 cidades – com salários atrasados no início deste ano. É o que estima a União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade admite que este índice deve aumentar quando vencer a folha salarial de janeiro.
Neste início de 2015, a principal receita de 70% dos municípios baianos, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apresenta queda de 14% em relação a janeiro de 2014. Por outro lado, as despesas aumentam: começa a vigorar o novo salário mínimo (reajustado em 8,8%), o novo piso salarial dos professores (13%maior) e, para a maioria das prefeituras, é quando se começará a cumprir acordos coletivos sobre o piso nacional dos agentes de saúde, aprovado ano passado pelo Congresso.
Sem perspectivas de quando a situação econômica vá melhorar, os servidores municipais vivem a rotina de atrasos salariais, paralisações e protestos, que afetam a prestação dos serviços à população.
Em Planalto, no centro-sul baiano, os médicos fizeram três dias de greve na semana passada para cobrar os três meses de salários atrasados. Após acordo, os vencimentos de outubro e novembro foram pagos, e a promessa é de que o salário de dezembro e janeiro saia até o dia 10 de fevereiro.
Em Sítio do Mato, no Vale do São Francisco, o Ministério Público teve que bloquear as contas da prefeitura para garantir o pagamento de três meses de salários que estavam atrasados desde 2012. A pendência foi deixada pelo prefeito anterior e, com o não havia sido quitado na atual gestão, o jeito encontrado pelos servidores foi procurar a Justiça.
Com R$ 300 mil bloqueados, os atrasados entraram na conta, mas o mês de dezembro não. “Não temos hoje como mexer no dinheiro. Só quando a Justiça desbloquear é que poderei pagar os salários”, reclama o prefeito Alfredo Magalhães (PDT). Em Barreiras, cerca de 100 profissionais da saúde ainda estão sem salário. ATARDE
