As contas do setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais, fecharam fevereiro com déficit primário de R$ 18,973 bilhões. Apesar do saldo negativo, o resultado representa uma melhora significativa frente ao mesmo mês de 2024, quando o déficit foi de R$ 48,692 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC).
A melhora no desempenho fiscal interanual é atribuída principalmente ao aumento das receitas e à redução das despesas no Governo Central, que reúne o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social. Ainda assim, essa esfera manteve déficit de R$ 28,517 bilhões em fevereiro. No mesmo período de 2024, o rombo havia sido maior: R$ 57,821 bilhões. A diferença em relação aos dados do Tesouro Nacional, que apontaram déficit de R$ 31,7 bilhões, se deve à metodologia distinta utilizada pelo BC, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
Os governos estaduais e municipais também contribuíram positivamente para o resultado fiscal de fevereiro. Os estados apresentaram superávit de R$ 6,633 bilhões, enquanto os municípios encerraram o mês com saldo positivo de R$ 2,611 bilhões. No mesmo mês de 2024, esses entes haviam registrado superávits de R$ 7,486 bilhões e R$ 1,160 bilhão, respectivamente. Juntos, os governos regionais fecharam o mês com superávit de R$ 9,244 bilhões, revertendo o déficit de R$ 8,646 bilhões observado em fevereiro do ano anterior.
As empresas estatais – excetuando-se Petrobras e Eletrobras – também contribuíram para a melhora do quadro fiscal, com superávit de R$ 299 milhões. Em fevereiro de 2024, o resultado havia sido negativo em R$ 483 milhões.
No acumulado do ano, o setor público registra superávit primário de R$ 85,122 bilhões. Já no período de 12 meses encerrado em fevereiro, o resultado é negativo em R$ 15,885 bilhões, o que equivale a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB).
Gastos com juros e resultado nominal
Em fevereiro, as despesas com juros da dívida pública somaram R$ 78,253 bilhões, superior aos R$ 65,166 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. Na comparação com janeiro, que teve gastos de R$ 40,358 bilhões, o aumento também foi expressivo.
Segundo o Banco Central, o crescimento da despesa com juros é explicado por fatores como a alta da taxa Selic, o maior número de dias úteis e a elevação da dívida no período. Também influenciaram negativamente os resultados das operações de swap cambial do BC, que impactam diretamente na conta de juros.
Com isso, o déficit nominal – que considera o resultado primário mais os gastos com juros – foi de R$ 97,226 bilhões em fevereiro, ante R$ 113,858 bilhões no mesmo mês de 2024. Em 12 meses, o déficit nominal acumulado é de R$ 939,839 bilhões, o equivalente a 7,91% do PIB. Este indicador é fundamental para avaliação das agências de classificação de risco e investidores internacionais.
Dívida pública em alta
A dívida líquida do setor público atingiu R$ 7,296 trilhões em fevereiro, correspondendo a 61,4% do PIB, contra 61,1% registrados em janeiro (R$ 7,220 trilhões). Já a dívida bruta do governo geral, que considera os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcançou R$ 9,045 trilhões, ou 76,2% do PIB – acima dos 75,7% verificados no mês anterior (R$ 8,939 trilhões).
Ambos os indicadores seguem sendo utilizados como referência em análises de sustentabilidade fiscal e comparações internacionais.
