Categoria: Politica

Na tarde da última segunda-feira, 20 de abril de 2015, o Partido PV (Partido verde) realizou na Câmara Municipal, situada no Bairro do Japão, a convenção municipal, na qual foi escolhida a chapa para concorrer às eleições ano 2015.

 O atual prefeito do município, Balbino Mota (PV) é o pré-candidato ao cargo, tendo como vice, o sindicalista Carlos Souza (PT). O nome do vice-prefeito já vinha sendo “namorado” pelo grupo, por se tratar de um líder político e pessoa de ótima conduta na sociedade, além de já trabalhar diretamente com o homem do campo. A cerimônia transcorreu de forma natural com centenas de pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal.

O primeiro a se pronunciar foi o presidente do Partido Verde, Josias Silva, este que por sua vez enalteceu a qualidade na escolha do candidato a prefeito e a vice, acrescentando que o Partido Verde é uma ótima crescente no município. A palavra foi estendida aos vereadores: Gil de Jambrinha, Jana de Roberval, Carlinhos de Corte de Pedra, presidente da câmara Zé Coite, Almir Rodrigues representando o PT. Vale ressaltar a presença do presidente do PT, Filogno Mascarenhas, autor do processo que resultou na cassação do ex-prefeito Moacy Pereira. Os vereadores Olímpio e Abílio também se fizeram presentes na convenção, assim como outras lideranças políticas.

 As últimas palavras ficaram por conta do anfitrião do evento, o candidato a vice-prefeito, Carlos do Sindicato que em tom de felicidade destacou que o projeto do prefeito Balbino Mota coincide com o seu. Segundo ele é o momento de se refletir sobre o destino do município: “estou chegando para somar, apesar de jovem, minha experiência com o agricultor cooperará para desenvolver um trabalho sério e objetivo para toda sociedade.” destacou.

 Já o candidato pela chapa UNIÃO E TRABALHO, Balbino Mota, fez um discurso voltado a sua trajetória de vida que honra ao seu saudoso pai, (Levi) e a sua mãe (Antônia). Destacou que sua família jamais se envolveu em ações erradas, acrescentando que em apenas 30 dias de governo Tancredo tem diversos motivos para comemorar em sua gestão.

 Um dos pontos marcantes em seu pronunciamento que vale enfatizar foi o que afirmou: “jamais seria candidato a prefeito na condição de saquear a prefeitura, de vender a prefeitura e depois ficar na mão de agiotas, como já foi feito antes. Meu compromisso é sério, dinheiro público se coloca para investimento em educação de qualidade, saúde, segurança, saneamento básico, e todos os seguimentos”. E finalizou dizendo: “nasci nessa terra, aqui me criei e aqui quero morrer”.

Redação PTN NEWS.

Fotos, momentos marcantes do Evento.

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Balbino e Carlos

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Balbino e Carlos

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Balbino e Carlos

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 Ex-prefeito de Tancredo Neves, foi cassado três vezes

O autor dos processos contra o ex-prefeito Moacy Pereira,   Filogno Mascarenhas comemorou dizendo; “Moacy Pereira pode  pedir música no Fantástico, por ser cassado 3 vezes”

Leia a decisão:

Tecidas essas considerações como razões de decidir, com o fim de garantir os preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito e da soberania popular, representada pelo sufrágio universal, com alicerce no  art. 31-A, da Lei n. 9.504/97,15, da Lei Complementar nº 64/90, alterado pela Lei Complementar nº 135/2010, JULGO PROCEDENTE os pedidos vinculados na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na forma do art. 30-A, da Lei 9504/97, redação da pela Lei 11300/2006, para reconhecer que houve Captação e Gastos Ilícitos de Recursos, para fins eleitorais, declarando por conseguinte configurado os delitos de Captação e Gastos Ilícitos de Recursos, para fins eleitorais, para que, em observância ao preceito da norma declinada, determinar a Cassação do Diploma de Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Presidente Tancredo Neves, outorgados aos representados Moacy Pereira dos Santos e Moacir Jesus Félix, respectivamente, tornando-os insubsistentes os seus mandatos.

Ademais, em face ao quanto dispõe o art. 222 do Código Eleitoral, invalido os votos dados ao primeiro e segundo representados. De outro modo, com alicerce no art. 267, inciso VI, do CPC, julgo a Coligação “Pelo Desejo do Povo”, carecedor do exercício regular da ação, por ilegitimidade passiva, por não poder ser acionada como parte nem litisconsórcio, haja vista que a sanção perseguida e buscada pela AIJE, por Captação e Gastos de Recursos,  é a perda do mandado. Portanto, não lhe pode lhe ser aplicada.

Prezados senhores, Após a divulgação da Resolução Administrativa n. 4/2015, com a disciplina das eleições suplementares a serem realizadas em Presidente Tancredo Neves, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na data de ontem, 15 de abril de 2015 (DJE, n. 064, páginas 6 a 9), nota-se imediato crescimento da procura pelo Cartório Eleitoral. Em virtude disso, com o propósito de evitar transtornos aos eleitores, entre outros, decorrentes de deslocamentos intermunicipais custosos, impõem-se alguns esclarecimentos complementares.   Quem poderá votar? Poderão votar os eleitores inscritos no município que conste no cadastro eleitoral e esteja apto a votar na data da publicação da Resolução (“Art. 2º Poderá votar o eleitor inscrito no município que conste do cadastro eleitoral e esteja apto a votar na data de publicação desta Resolução.”). Vale dizer, a partir de agora, quem fizer o alistamento eleitoral ou solicitar a transferência do domicílio eleitoral para Presidente Tancredo Neves não votará na eleição suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito em 14 de junho próximo. O eleitor de Presidente Tancredo Neves que não puder votar no dia da eleição suplementar deve justificar a sua ausência às urnas? Para o eleitor cuja inscrição eleitoral está vinculada ao município de Presidente Tancredo Neves, o voto é obrigatório como em qualquer eleição. Ou seja, quem não puder votar no dia 14 de junho de 2015 (domingo), deverá ir a um cartório eleitoral e justificar a sua ausência. Os locais de votação foram modificados? Os locais de votação são os mesmos das Eleições 2014. Caso não haja um imprevisto (por exemplo, fenômeno natural derrubar o telhado do imóvel), o eleitor deverá comparecer no mesmo local de votação do ano passado, pois deverão ser mantidos sem alteração. Quem fez alistamento eleitoral ou transferência para Presidente Tancredo Neves após outubro de 2014 deverá comparecer no local escolhido quando do seu atendimento no Cartório Eleitoral porque, exceto por força de algum imprevisto, não deverá ocorrer modificação dos locais pela Justiça Eleitoral. Quem serão os mesários? Em regra, quem trabalhou na última eleição (em outubro de 2014) trabalhará nas eleições suplementares de Presidente Tancredo Neves, em 14 de junho de 2015. Considerando-se os pequenos prazos aplicáveis a estas eleições, quem tiver algum impedimento deverá procurar o Cartório da 31ª Zona Eleitoral o mais rápido possível. Do mesmo modo, quem não trabalhou em 2014 e desejar se inscrever como mesário voluntário deverá procurar o Cartório imediatamente. Quem está obrigado a informar à Justiça Eleitoral o número, a espécie e lotação dos veículos e embarcações de que dispõem? Até 50 (cinquenta) dias antes do pleito (25 de abril de 2015), os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público federal, estadual e municipal sediados na jurisdição da 31ª Zona Eleitoral (Valença, Presidente Tancredo Neves e Cairu), deverão informar à Justiça Eleitoral o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que disponham, excetuando-se aqueles indispensáveis ao funcionamento do serviço público insuscetível de interrupção (Lei n. 6.091/1974, art. 1º, § 1º, e art. 3º).   Atenciosamente, Cartório da 31ª Zona Eleitora

Prefeitos que tiveram mandatos cassados pela Justiça terão de pagar do bolso os custos das no­­vas eleições para substituí-los. A regra foi formalizada em um acordo selado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tri­­bunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado e vale para os próximos cinco anos. Segundo a AGU, inicialmente serão analisadas as cassações feitas pelo TSE desde 2004.

Porém, prefeitos cassados antes dessa data também podem ser atingidos. Uma decisão anterior da AGU considera que esses casos não estão sujeitos à prescrição por se tratarem de ações de reparação aos cofres públicos causados por ato ilícito.

Pelos termos do acordo, após o prefeito ter sido julgado, condenado e cassado, o Tribunal Re­­gional Eleitoral vai acionar a AGU para que as novas despesas sejam cobradas por meio de ações judiciais. A medida é uma tentativa de diminuir o elevado índice de cassação de prefeitos no país.

A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que votaram mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios que trocaram de prefeitos. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a decisão “é um instrumento de penalização para quem viola a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral”.

Desde dezembro de 2008, um mês após as últimas eleições mu­­nicipais, a Justiça Eleitoral realizou 178 pleitos suplementares. Atualmente, existem duas eleições do gênero marcadas pelo TSE – uma delas no Pa­­raná, no dia 4 de abril, no município de Espigão Alto do Iguaçu. A outra vai ocorrer no município de Madre de Deus, na Bahia, em 4 de março.

Justiça cassou mandato de 33 prefeitos baianos

Trinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou o diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012.

A maioria dos processos era referente a abuso de poder econômico e compra de votos.

A última decisão do TRE neste sentido, em 26 de fevereiro, atingiu o prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e o vice Valdívio Aguiar Filho, que tiveram o mandato cassado por compra de votos.

Eleitos com 7.019 votos nas eleições de 2012, eles foram acusados de dar dinheiro a eleitores em troca de votos. Além disso, teriam prometido beneficiar eleitores, por meio de fraude, em concursos públicos e processos licitatórios. (mais…)