O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) e mais 22 pessoas foram indiciadas nesta segunda-feira (11) pela Polícia Federal (PF). Eles foram presos em abril deste ano na 11ª fase da Operação Lava Jato. Além de Argôlo, também foram indiciados os ex-deputados André Vargas (sem partido), Pedro Corrêa (PP-PE). Os nomes dos … Leia Mais
Prefeito Balbino Mota intensifica trabalhos de recuperação de pontes. Quem é da Terra e ama verdadeiramente o seu município trabalha para garantir dias melhores para todo seu povo. É nesse objetivo que o prefeito Balbino Mota segue o seu mandato. O trabalho em ritmo acelerado também chegou à zona rural: as pontes que foram devastadas … Leia Mais
Na tarde da última segunda-feira, 20 de abril de 2015, o Partido PV (Partido verde) realizou na Câmara Municipal, situada no Bairro do Japão, a convenção municipal, na qual foi escolhida a chapa para concorrer às eleições ano 2015. O atual prefeito do município, Balbino Mota (PV) é o pré-candidato ao cargo, tendo como vice, … Leia Mais
Ex-prefeito de Tancredo Neves, foi cassado três vezes O autor dos processos contra o ex-prefeito Moacy Pereira, Filogno Mascarenhas comemorou dizendo; “Moacy Pereira pode pedir música no Fantástico, por ser cassado 3 vezes” Leia a decisão: Tecidas essas considerações como razões de decidir, com o fim de garantir os preceitos constitucionais do Estado Democrático de … Leia Mais
Prezados senhores, Após a divulgação da Resolução Administrativa n. 4/2015, com a disciplina das eleições suplementares a serem realizadas em Presidente Tancredo Neves, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na data de ontem, 15 de abril de 2015 (DJE, n. 064, páginas 6 a 9), nota-se imediato crescimento da procura pelo Cartório Eleitoral. … Leia Mais
O prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves – BA, Balbino Mota, esteve na manhã da última segunda-feira, 13/04, em um encontro com o Senador Otto Alencar, na capital do estado. No evento, o prefeito expôs a situação em que encontrava-se o município, as necessidades de melhorias, fragilidades e carências vivenciadas pela população tancredense. Aproveitando a oportunidade, solicitou ao senador que o mesmo disponibilizasse o seu apoio, para que possam retirar o município da situação caótica que está atravessando.
O senador, por sua vez, agradeceu o apoio do prefeito Balbino Mota e de toda população que sempre acreditou no seu trabalho: ”Tancredo Neves é uma cidade na qual tenho grandes amigos na política e nesta hora temos que retribuir a confiança que nos foi depositada, ajudando a todos que acreditam em nosso potencial”.
O deputado estadual, Alan Sanches também participou do encontro e destacou a união do grupo: “o prefeito Balbino Mota é um grande amigo, posso dizer que ganhei o carinho do povo tancredense por meio dele, não é atoa que tivemos mais de 02 mil votos na campanha para deputado. Irei trabalhar para conseguir emendas, soluções, melhorias e assim honrar a todos”, ressaltou o parlamentar.
Prefeitos que tiveram mandatos cassados pela Justiça terão de pagar do bolso os custos das novas eleições para substituí-los. A regra foi formalizada em um acordo selado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado e vale para os próximos cinco anos. Segundo a AGU, inicialmente serão analisadas as cassações feitas pelo TSE desde 2004.
Porém, prefeitos cassados antes dessa data também podem ser atingidos. Uma decisão anterior da AGU considera que esses casos não estão sujeitos à prescrição por se tratarem de ações de reparação aos cofres públicos causados por ato ilícito.
Pelos termos do acordo, após o prefeito ter sido julgado, condenado e cassado, o Tribunal Regional Eleitoral vai acionar a AGU para que as novas despesas sejam cobradas por meio de ações judiciais. A medida é uma tentativa de diminuir o elevado índice de cassação de prefeitos no país.
A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que votaram mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios que trocaram de prefeitos. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a decisão “é um instrumento de penalização para quem viola a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral”.
Desde dezembro de 2008, um mês após as últimas eleições municipais, a Justiça Eleitoral realizou 178 pleitos suplementares. Atualmente, existem duas eleições do gênero marcadas pelo TSE – uma delas no Paraná, no dia 4 de abril, no município de Espigão Alto do Iguaçu. A outra vai ocorrer no município de Madre de Deus, na Bahia, em 4 de março.
Justiça cassou mandato de 33 prefeitos baianos
Trinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou o diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012.
A maioria dos processos era referente a abuso de poder econômico e compra de votos.
A última decisão do TRE neste sentido, em 26 de fevereiro, atingiu o prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e o vice Valdívio Aguiar Filho, que tiveram o mandato cassado por compra de votos.
Eleitos com 7.019 votos nas eleições de 2012, eles foram acusados de dar dinheiro a eleitores em troca de votos. Além disso, teriam prometido beneficiar eleitores, por meio de fraude, em concursos públicos e processos licitatórios. (mais…)
Em um mundo caracterizado pela comunicação veloz, prática e objetiva, sobretudo, a partir do avanço tecnológico e midiático na internet e redes sociais, o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Balbino Mota, não poderia deixar de adequar-se a esta realidade. Desta forma, a administração atual – gestão 2015- apresenta seu novo slogan à população, o qual traduz todos os objetivos, essência e metas do plano de governo municipal.
A sociedade Tancredense pode e deve acompanhar o cotidiano da gestão municipal, aliás, este é um direito de todos, sobretudo, o destino e o encaminhamento dos recursos públicos destinados a população. “Isto facilita às pessoas na fiscalização dos recursos municipais, desenvolve a cidadania e indica como e onde os recursos provenientes dos tributos, repasses do governo do estado ou da união estão sendo aplicados”, disse o prefeito no lançamento do slogan:
Gestão Municipal: “Construindo um novo futuro”.
Esta é a frase síntese desta gestão, traduzindo o desejo do prefeito e sua equipe, através do “convite à participação popular nos destinos da cidade, envolvendo toda a comunidade na tarefa de edificarmos uma cidade mais humana, justa e preparada para os desafios presentes e futuros”.
O desenvolvimento de Presidente Tancredo Neves decisivamente acontece “a partir de uma administração pública moderna, que precisa da participação de todos os seus cidadãos. Nesse sentido, a administração procura ouvir, através dos diferentes canais de participação, sejam eles, os Conselhos Municipais, audiências públicas, Ouvidoria, página na internet, etc…, a contribuição de cada um para construirmos juntos a Tancredo que todos almejam”, concluiu o Balbino Mota.
A população de P. Tancredo Neves é conhecedora do clima político em que vive. Com a queda do mandato do ex-prefeito Moacy Pereira, umas das perguntas que mais se ouve é: “haverá uma nova eleição? “. As afirmações de que terá eleição no dia 14 de junho, contudo trata-se de boatos, pois apenas ao TRE compete designar a data para eleição, inclusive decidindo se será direta ou indireta, o que se fará através de uma resolução a qual necessariamente tem que ser publicada. Até o presente momento, desconhece-se qualquer publicação neste sentido, por isso não passa de uma mentira.
O ex-prefeito de Presidente Tancredo Neves, Moacy Pereira do PDT, e o seu vice Moacir Felix do PSC, tiveram mais uma vez o mandato cassado pela justiça. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou (AIME – 1063) pela segunda vez na sessão de hoje (08), os mesmos acima citados, por 4×2. Votaram a favor da cassação: os juízes Salomão Viana, Cláudio Cesere, João de Melo Cruz e Mário Alberto Hirs; sendo opostos, os juízes Fábio Alexandro e Marcelo Junqueira.
O autor do processo, Filogno Mascarenhas fez questão de enfatizar em tom de comemoração: “eles tem que engolir mais uma goleada, isso tudo é pra aprenderem a me respeitar”. E prosseguiu: – “vem mais por aí”
