Categoria: Politica

STF retira competência de Tribunal de Contas para julgar contas de prefeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo que age na qualidade de ordenador de despesas é do Poder Legislativo. Os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se tornavam inelegíveis. … Leia Mais

A renuncia de Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de anunciar sua renúncia ao cargo. A informação de que sua carta de renúncia estava pronta já circulava na Casa desde a manhã desta quinta-feira (7). Ele leu a carta durante seu pronunciamento e diz que resolveu ceder aos apelos dos apoiadores e que … Leia Mais

Temer afirma que vai aguardar ‘silenciosamente’ a decisão do Senado

Na manhã desta terça-feira (19), o vice-presidente Michel Temer afirmou que “muito silenciosa e respeitosamente” vai “aguardar a decisão do Senado Federal” sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. “O Senado Federal é que dá a última palavra sobre essa matéria. Portanto, seria inadequado que eu dissesse qualquer coisa antes da solução acertada … Leia Mais

38 políticos baianos são mencionados nas planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, confira!

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Trinta e oito políticos baianos são mencionados nas planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como beneficiários de doações  pecuniárias feitas pelo Grupo Odebrecht. Alguns deles são chamados por apelidos. A lista tem mais de 200 políticos de todo o país, filiados a mais de dez partidos.

Ainda não é possível afirmar se as doações foram feitas legalmente, por isso o juiz Sergio Moro pediu o sigilo das planilhas. Antes disso, porém, houve ampla divulgação pela imprensa.

Entre os 38 nomes estão o ex-governadores Jaques Wagner (PT), atual secretário especial da Presidência da República, e Paulo Souto (DEM), atual secretário da Fazenda do prefeito ACM Neto (DEM), que também aparece na lista como beneficiário das doações da empreiteira. Os presidentes do Legislativo estadual e de Salvador, Marcelo Nilo (PSL) e Paulo Câmara (PSDB) , repectivamente, também são mencionados. Deputados federais, estaduais, vereadores e secretários integram a parte baiana da extensa lista (veja abaixo).

Os documentos foram apreendidos com Benedicto Barbosa Silva Júnior, conhecido como “BJ”, presidente da Odebrecht Infraestrutura e um dos principais interlocutores do empresário Marcelo Odebrecht na alocação de recursos a campanhas políticas.

Codinomes

O ex-governador Wagner atende pelo apelido de “Passivo” e o vereador Edvaldo Brito (PTN) é chamado de “Candomblé”. O secretário de Turismo do Estado, que concorreu à prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pelegrino (PT) é chamado de “Pelé”, Marcelo Nilo atende por “Rio” enquanto que o deputado federal Arthur Maia (PPS) é “Tuca”, Daniel Almeida é “Comuna” e o empresário e também ex-candidato à prefeitura de Salvador, Mário Kértesz é “Roberval”.

LISTA DOS POLÍTICOS BAIANOS (ordem alfabética)

ACM Neto
Ademar Delgado
Alberto Castro
Arthur Maia
Carlos Martins
Carmem Gandarella
Daniel Almeida
Dinha
Edvaldo Brito
Eduardo Alencar
Geraldo Junior
Geraldo Simões
Giovani
Humberto Carballal
Isaac Carvalho
Jaques Wagner
Jeferson Andrade
João Almeida
Jose Carlos Aleluia
Jutahy Magalhães
Jussara Márcia
Leonardo Prates
Lessa
Lomanto Junior
Luis Tavares
Marcio Biolchi
Mário Kertesz
Marcelo Nilo
Maurício Bacelar
Mauro Poeta
Nelson Pelegrino
Paulo Camara
Paulo Souto
Pinheiro
Pedro Godinho
Tonha Magalhães
Vânia Galvão
Waldir Pires

PF investiga Prefeito e primeira dama de Itamari, operação Operação Nota Zero

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Na manhã desta quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Nota Zero, que investiga desvios de verbas e crime contra administração pública envolvendo servidores da prefeitura de Itamari, no sul da Bahia. De acordo com a PF, o inquérito em trâmite na Delegacia em Vitória da Conquista foi instaurado após o não cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação na rede escolar municipal no ano de 2013 em Itamari. Ainda segundo a polícia, os agentes envolvidos tentaram interferir na investigação, com a apresentação de documentos falsos, recusa na apresentação de documentos originais e ameaça a testemunhas. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sete mandados de medidas cautelares diversas nas cidades de Jequié e Itamari. Entre os alvos estão o prefeito do município, Valter Andrade da Silva Junior (PCdoB), a primeira dama, secretária de educação, chefe do setor de recursos humanos e o procurador do município. A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. Os investigados responderão por fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos prefeitos, associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e coação no curso do processo. Se condenados, podem cumprir até 20 anos de prisão.  Fonte:DiárioParalelo

Sérgio Moro autoriza investigação exclusiva para sítio de Atibaia (SP)

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 TV Globo

O juiz Sérgio Moro autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito exclusivo para investigar as reformas do sítio de Atibaia, que era frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família. A polícia apura se as obras foram pagas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
A PF já investigava as reformas em um inquérito ligado à empreiteira OAS, mas os agentes pediram ao juiz que autorizasse uma nova investigação, exclusiva, uma vez que provas envolvendo outras empresas e pessoas físicas passaram a ser analisadas. O documento não cita quem são os novos investigados.
O documento autorizando a abertura do novo inquérito é sigiloso e foi assinado por Moro no dia 4 de fevereiro, mas entrou no sistema da Justiça Federal do Paraná apenas nesta terça-feira (9). O novo inquérito também deve tramitar sob sigilo.
“Este Juízo não tem óbices à efetivação do desmembramento requerido pela PF”, afirmou Sérgio Moro ao autorizar a nova investigação.

PF pediu ao juiz para abrir inquérito exclusivo e sigiloso sobre o caso. (G1)

Filho de brasileiros é candidato à Presidência dos EUA

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Foto: Divulgação

A descrição se aplica não apenas ao bilionário-celebridade Donald Trump, que lidera as pesquisas de intenção de voto entre os pré-candidatos republicanos, mas também ao americano Rod Silva, de 43 anos, filho de imigrantes brasileiros que concorre à Casa Branca como independente.
Silva é uma das 1.528 pessoas que se inscreveram até o momento para disputar a Presidência dos Estados Unidos, segundo a Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês).
O número, considerado recorde por analistas, ainda deve aumentar até a eleição, marcada para 8 de novembro e precedida pelas eleições primárias, que começam nesta segunda-feira para decidir os candidatos democrata e republicano.
“Em janeiro de 2012 (ano da eleição presidencial anterior), havia 332 inscritos para disputar a Presidência. Agora temos quase cinco vezes esse número. Isso é definitivamente algo novo no cenário político americano”, disse à BBC Brasil o cientista político Eric Ostermeier, criador do site de análise política Smart Politics, ligado à Universidade de Minnesota.

Campanha
Ao contrário de muitos desses candidatos, que se inscrevem por brincadeira e não fazem mais nada para avançar sua candidatura, a campanha de Silva é bem organizada, com um site e a ajuda de voluntários em vários Estados.
Fundador da cadeia de restaurantes de comida saudável Muscle Maker Grill, iniciada em 1995, ele criou o Nutrition Party (Partido da Nutrição) e concorre com uma plataforma focada em combater problemas como as crescentes taxas de obesidade, diabetes e colesterol na população americana.
“A principal questão (abordada pela candidatura) é tornar os Estados Unidos saudáveis novamente”, disse Silva à BBC Brasil.

CPMF pode fazer parte de conjunto de medidas que Brasil precisa, diz presidente do Itaú

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O presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, disse nesta quinta-feira (28), em entrevista ao Blog do Planalto, que a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) pode vir a colaborar para superar o momento de dificuldade econômicas que o País atravessa.

“Precisamos de um conjunto de medidas, das quais a CPMF pode fazer parte. Um conjunto de medidas que, no todo, ajude a gente sair da crise”, afirmou. Setúbal destacou que, no caso da questão fiscal, são necessárias “medidas que reduzam a despesa do governo e alguma medida de aumento de receita para colaborar, e a CPMF pode se encaixar nisso”. (mais…)