É na tarde de hoje que os cerca de seis milhões de estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Brasil começam a avaliar os conhecimentos obtidos no Ensino Médio. A poucas horas da primeira parte do exame, o momento é de preparação e atenção para as orientações sobre horário e … Leia Mais
‘Amigas do Peito’ foi montada há três meses em Santo Antônio de Jesus. Há dois mamógrafos na cidade e apenas um faz exame pelo SUS. Um grupo de mulheres se uniu no combate ao câncer de mama na cidade de Santo Antônio de Jesus, a 193 km de Salvador. Elas integram a campanha ‘Outubro … Leia Mais
Professores do município de Wenceslau Guimarães realizaram uma manifestação no início da tarde desta sexta-feira dia 21/10 em frente à prefeitura, de acordo com a tesoureira da APLB/Sindicato de Wenceslau Guimarães, Geisa Vidal, o objetivo do protesto foi chamar a atenção da comunidade e principalmente da prefeita do município Suzete para que possa atender os … Leia Mais
Foi inaugurada hoje dia 21/10, em Presidente Tancredo Neves a Agencia do Banco Bradesco S/A, um evento que contou com a presença do Prefeito Quinha, da 1ª dama Srª Neuza, do Vice Moacy, do secretário de Administração Ademar Barreto e demais membros do poder executivo, além de vereadores, comerciantes, o presidente do STRAF Adelson Farias … Leia Mais
Gostaria de escrever uma mensagem bem legal, mas bem legal mesmo! Diferente de tudo que existe. Uma mensagem sem rasuras ou uma única gota de tristeza molhando suas letras. Que ao lê-la seu coração pulsasse mais rápido, teus olhos brilhassem mais e seus lábios pudessem sorrir, comovidos. Uma mensagem simples, mas espontânea, que te deixasse … Leia Mais
O ministério público de Gandu sob o comando do promotor de justiça Pedro Maia, com o apoio dos fiscais da vigilância sanitária e a colaboração da coordenadora da vigilância sanitária do município de Nova Ibiá Isabel Cristina, realizou na manhã desta quinta-feira dia 20/10, uma intensa fiscalização no mercado de carnes do município.
Segundo o Dr. Pedro Maia a operação teve como objetivo combater o comércio ilegal de carne clandestina, que em Gandu e em alguns municípios da micro-região é constante, somente na semana retrasada as vigilâncias sanitárias dos municípios de Gandu, Nova Ibiá e Itamari apreenderam em fiscalizações mais de meia tonelada de carnes clandestinas, assim como ocorreu nesta quinta-feira todo material apreendido foi incinerado.
fotos da operação:
equipe da vigilância sanitária e oficiais de justiça
Brasília – O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi considerado legal pela maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (20) à tarde. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do último ministro a votar, Marco Aurélio Buzzi, quando o placar já estava em 4 votos pela liberação da união civil homoafetiva.
O tribunal analisava um recurso de duas mulheres que tentam obter em cartório a habilitação para o casamento no Rio Grande do Sul. O pedido foi negado em primeira instância e também no Tribunal de Justiça do estado, que entendeu que o Código Civil de 2002 só libera o casamento entre homem e mulher, o que tornaria o pedido inviável. É a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo.
O relator do recurso no STJ, ministro Luís Felipe Salomão, destacou em seu voto a evolução do significado da família e a impossibilidade legal da exclusão de direitos civis no Brasil. “A Constituição de 1988 deu uma nova fase ao direito de família, reconhecendo que os núcleos multifacetados são famílias e merecem proteção do Estado. Sem ressalvas, sem poréns sobre a forma de como deve ser essa família”, disse.
Para o ministro, o Estado deve facilitar a conversão da união estável em casamento, pois essa é a forma em que o Estado melhor protege a família. Salomão lembrou que a legislação em vigor não proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas disse que as normas precisam evoluir para que não haja dúvidas sobre essa possibilidade. Entre os locais onde a lei permite o casamento homoafetivo estão a Argentina, África do Sul, Espanha, Portugal, a Bélgica, o Canadá e várias unidades dos Estados Unidos.
A ministra Isabel Gallotti argumentou em seu voto que, se o STF entendeu que a Constituição não faz distinção entre homem e mulher na formação da família, o Código Civil também não pode fazê-lo quanto ao casamento. “Se o STF, que é o intérprete máximo da Constituição, entendeu que a citação de união entre homem e mulher não exclui a união entre o mesmo sexo, a meu ver, o Código Civil não pode ser visto como uma restrição. O direito é um sistema lógico”, defendeu a ministra. Também votaram a favor do casamento homoafetivo os ministros Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo.
Ainda existe a possibilidade de algum ministro voltar atrás para alterar o voto, mas para o advogado do caso, Paulo Lotti, isso dificilmente deve ocorrer. “Em toda a história do STJ isso ocorreu pouquíssimas vezes. O ministro que pediu vista deve ter ficado impressionado com os argumentos favoráveis ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e deve ter pedido um prazo maior para preparar seu voto, caso seja de opinião contrária”.
Preso da PLB está internado no Hospital Couto Maia com meningite
O preso Eduardo Neri dos Santos, da Penitenciária Lemos Brito (PLB), foi internado com meningite pneumocócica no Hospital Couto Maia na madrugada desta quinta-feira, 20, segundo informou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Segundo o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb-Ba), João Santana dos Santos, o preso tem cerca de 35 anos e foi levado inicialmente aos hospitais Roberto Santos e Mário Leal depois de passar mal. Como a doença não havia sido detectada, voltou para o complexo penal, onde foi atendido na Central Médica Penitenciária. A médica de plantão teria detectado os sintomas de meningite e encaminhado o preso para o Hospital Couto Maia. João Santana afirmou, ainda, que Eduardo dividia cela com mais seis presos no pavilhão 3 e que dois deles já apresentam sintomas de meningite, mas até as 13h não haviam sido atendidos. A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) negou a existência de outros presos com sintomas e informou que todos que realmente vierem a apresentar os traços da doença serão devidamente atendidos. “Os agentes penitenciários estão assustados e se não houver a profilaxia, vamos fazer uma manifestação amanhã, que é dia de visitação”, afirmou o diretor do Sinspeb.
Profilaxia – De acordo com a Sesab, o estado de saúde do preso é estável e ele deve passar por tratamento, que caso não haja intercorrências, dura em média catorze dias. O órgão informou também que não há recomendação de profilaxia (medicação dada às pessoas com quem o doente teve contato para bloqueio da transmissão). Em um primeiro momento a Seap informou que não faria a profilaxia, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. Contudo, o órgão achou prudente efetuar o procedimento e no fim da tarde informou, em nota, que adotou a medida de quimioprofilaxia na PLB. Em nota, a Seap informou ainda que também seguirá o protocolo do Ministério da Saúde no caso da meningite bacteriana, informando sobre os meios de evitar sua transmissão aos detentos e seus familiares, agentes penitenciários e policiais militares. Segundo a secretaria responsável pelo Complexo Penitenciário da Mata Escura, a visitação dos familiares aos detentos será mantida, nesta sexta-feira, 21. O preso – Eduardo Neri dos Santos cumpre pena na Penitenciária Lemos de Brito desde 1996 após ter sido condenado a 21 anos de reclusão por roubo e formação de quadrilha. O complexo – A penitenciária Lemos de Brito possui, atualmente, 1245 detentos, é composta por cinco módulos, sendo que um deles, o pavilhão 4 está desativado. Eduardo estava alocado em uma cela com mais seis detentos no pavilhão 3, que acomoda 302 presos. (A Tarde)
Ontem dia 20/10 por volta das 18h00min, um carro não indetificado com cerca dois homens armados, assaltaram o Professor Jonas na BR 101 próximo a entrada que dá acesso a Região do Riachão do Meio, Distrito de Moenda em Presidente Tancredo Neves, Segundo informações os homens abordaram o professor e com uma arma mandou que ele parasse, parando a moto os assaltantes colocaram o farol do carro com sentido ao professor, pondo uma toalha em seu rosto e o rendeu, veio um segundo compasa e levou a moto, Jonas foi levado pelos bandidos e deixado após o entroncamento de Valença.
Segundo informações dos alunos que estudam na faculdade em Valença eles estavam vindos com sentido a Tancredo Neves, quando dirrepente o Professor Jonas, (irmão de Nauã Sampaio), apareceu na pista na região do entroncamento de Valença fazendo acenos e pedindo ajuda, os alunos o reconheceram uma vez que Jonas é da cidade de Tancredo Neves, dando ajuda e trouxe o professor ate a cidade local.
