Acidente mata cinco pessoas de uma mesma família em estrada na Bahia Carro e carreta colidiram na BR-116, entre Serrinha e Santa Bárbara.Duas pessoas sofreram ferimentos leves e passam bem. Cinco pessoas de uma mesma família morreram em acidente ocorrido na tarde deste sábado (22), na BR-116, entre os municípios baianos de Serrinha e Santa … Leia Mais
Não são as coisas bonitas que marcam nossas vidas, mas sim as pessoas que têm o dom de jamais serem esquecidas! Tenha um ótimo Domingo
O Náutico foi a Salvador com o objetivo de não ser derrotado no jogo deste sábado, contra o Vitória, que por sua vez, tinha que vencer para seguir vivo na luta pelo acesso à Serie A. Quando a bola rolou, o ataque do time baiano acabou levando a melhor sobre a terceira melhor defesa da … Leia Mais
Rio – A revista Sexy divulgou a capa da edição especial de 19 anos da publicação, que traz um ensaio com Carol Nakamura, assistente de palco do programa Domingão do Faustão, da TV Globo. “Senti um pouco de medo, já que foi a primeira vez. Mas ao conhecer a equipe, tudo ficou mais fácil. Adorei!”, … Leia Mais
Uma pesquisa realizada no Reino Unido para avaliar o quão sujo pode ficar um aparelho celular descobriu que, além de poeira, foi frequente a presença de coliformes fecais em boa parte dos dispositivos móveis. Realizada pela Universidade de Londres, a avaliação contou com mais de 400 celulares de voluntários de 12 cidades britânicas. O resultado … Leia Mais
(Fonte: Correio)
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Sete traficantes que agiam em Valença foram presos tentando fugir da cidade após confronto com um grupo de traficantes rivais. Com os presos, que pertencem à quadrilha de Manoel Rafael Bispo de Jesus, o Jorge Bocão, detido em agosto, foram encontrados dois revólveres, um rifle e 34 ‘dolões’ de maconha. Pressionado pela queda de receita esperada com a privatização dos cartórios extrajudiciais, e enfrentando um déficit de 281 juízes no Estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu desativar 50 comarcas no interior e remover seus juízes e servidores para outras de maior demanda judicial. Serão desativadas comarcas como as de Acajutiba, Glória e Sátiro Dias. A lista completa pode ser vista aqui.
“Nós temos um limite para gastos com pessoal. Estamos hoje confortáveis, mas se avizinha para 2012 e 2013 uma situação difícil. É preciso, portanto, tomar cuidado, porque essas 281 vagas de magistrados não poderão ser providas integralmente”, prevê a presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, relatora do processo no Tribunal Pleno do TJ-BA, que teve sua decisão publicada no Diário Oficial desta sexta.
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê para o Judiciário estadual o limite de 6% da receita do Estado para gastos com pessoal. Hoje, o TJ-BA gasta 5,37% com a folha e tem nas taxas dos 1.463 cartórios extrajudiciais 25% do seu orçamento próprio, que no ano passado foi de pouco mais de R$ 1 bilhão. “Há também uma falta muito grande de servidores. Agora, com a privatização, o Tribunal perde também a receita de custeio, e aí não vai ser possível manter 277 comarcas (o total do Estado)”, pontua Telma Britto.
Demanda – Apesar do quadro narrado pela presidente, ela justifica que a questão financeira não foi prioritária ao se tomar a decisão. “Pensamos em liberar receita para usar onde mais é necessário”, explica a desembargadora. Das comarcas escolhidas, apenas seis recebem mais de 300 processos por ano e todas tiveram menos de mil processos recebidos no ano passado.
Nos municípios-sede de comarcas desativadas será instalado um Conselho de Conciliação, com o objetivo de solucionar processos por meio do acordo entre as partes. A data da desativação está sendo negociada com juízes e servidores locais.
Ao serem desativadas, legalmente as comarcas continuam existindo, porém não haverá mais a sede instalada no município, e o serviço judiciário será transferido para comarcas vizinhas. “Há comarcas que recebem 90 processos por ano, enquanto outras recebem isso por dia”, acrescenta Telma Britto.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maria José Silva, convocou para a próxima terça-feira uma manifestação dos servidores contra a medida na Assembleia Legislativa. (fonte A Tarde)
