Categoria: Geral

A Câmara analisa um projeto de lei da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) que proíbe atribuir nome de pessoa viva a bem público dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios. Isso inclui pontes, rodovias, vias e praças. Segundo o autor, apesar de a Lei 6.454 de 1977 vedar essa prática no âmbito da União, não faz referência aos Estados e municípios. Apenas alguns Estados e municípios estabeleceram leis com essa proibição, afirma o parlamentar.
“Em várias ocasiões, o Ministério Público, em todo o país, tem ingressado com ações judiciais para coibir abusos na atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos. O argumento principal do MP é de que esse tipo de prática caracteriza promoção pessoal”, diz. A deputada lembra que o artigo 37 da Constituição estabelece claramente que os poderes públicos federais, estaduais e municipais devem se pautar, entre outros, pelos princípios da “impessoalidade” e da “moralidade”. O projeto tramita em caráter conclusivo (que não precisa ser votado em plenário, apenas em comissões) e será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Uol)

Gandu.

Hoje pela manhã as pessoas se depararam com uma situação no mínimo inusitada, foi preciso usar do vandalismo para que fosse tomada uma providencia em relação a ponte que liga a rua da Telebahia aos bairros Eliseu Leal e São Serafim, na manhã de ontem, 07, por volta do meio dia uma criança caiu da referida ponte, a qual recebe uma quantidade enorme de crianças e idosos, e devido a isso alguns moradores da localidade retiraram as tabuas da ponte. Segundo o secretario de obras do município, o Sr.º Vilomar, a ponte que substituirá a antiga já está comprada, e será em estrutura de ferro, Vilomar assumiu compromisso também de repor uma nova ponte antes do natal.

BA 120.

Duas mulheres se envolveram em um grave acidente na tarde desta quinta-feira na rodovia estadual BA 120, próximo ao trevo que dá acesso aos municípios de Nova Ibiá e Itamari.

As jovens seguiam sentido Nova Ibiá – Gandu, após o acidente elas foram socorridas pelas ambulâncias de Gandu ao hospital Nelson David Ribeiro e em seguida transferidas para o hospital de base em Itabuna, as duas vítimas tiveram fraturas e escoriações, já o condutor do F4000 identificado como Raimundo Brito Reis, nada sofreu.