Categoria: Brasil

O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid. Segundo informou o g1, o anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (17). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.

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Após a viralização de uma cena e uma enxurrada de críticas, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, protagonizado por Danilo Gentili, dos catálogos das plataformas de streaming no Brasil. Em uma cena do filme, o ator Fábio Porchat interpreta um pedófilo que tenta fazer com que dois adolescentes o masturbem. 

De acordo com o determinação do Ministério da Justiça, o não cumprimento resulta em multa diária de R$ 50 mil. Além da Netflix, as plataformas Globoplay, Telecine, AppleTV, Looke e Google Play o mantêm em seus catálogos. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 15, pelo ministro da Justiça, Anderson Torres. 

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O medicamento risdiplam, para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, está incorporado a partir desta segunda-feira (14) ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, determinando a inclusão do medicamento, está publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Segundo Ministério da Saúde, a AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os neurônios morrem e as pessoas vão perdendo controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem. O quadro é degenerativo e não tem cura.

A Atrofia Muscular Espinhal possui quatro subtipos, distintos conforme a idade de início dos sintomas. O tipo 1 é o mais grave da doença. A sua incidência é de um caso para cada seis a 11 mil nascidos vivos. (Agência Brasil)

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

A nova norma prevê que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:

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