Categoria: Brasil

Conta de luz terá redução de cerca de 20%, diz Bolsonaro

Através de sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a redução da bandeira tarifária para a verde a partir do dia 16.  A mudança deve reduzir as contas de luz em até 20%. As bandeiras servem para indicar a dificuldade em produzir energia no Brasil, normalmente causada por falta de recursos hídricos … Leia Mais

Reforço com Pfizer aumenta proteção em quem recebeu doses da CoronaVac

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Receber uma dose de reforço da vacina da Pfizer após duas doses de CoronaVac produz uma proteção mais efetiva contra a variante Ômicron do que uma terceira aplicação da CoronaVac, indica um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O trabalho avaliou dados do e-SUS, do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os dados abrangem de 6 de setembro de 2021 a 10 de março de 2022, e foram divididos em dois períodos, de 6 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, quando a variante Delta era a dominante no Brasil; e de 25 de dezembro de 2021 a 10 de março de 2022, quando havia maior circulação da variante Ômicron.

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Bolsonaro veta “Lei Paulo Gustavo” de incentivo à cultura

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O presidente Jair Bolsonaro veta projeto de lei de incentivo à cultura batizado de Lei Paulo Gustavo.

Segundo o G1, a proposta previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

O veto foi divulgado na terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.

O nome do projeto é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo que morreu em maio do ano passado, aos 42 anos, vítima da Covid-19. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), a matéria teve sua aprovação no Congresso Nacional concluída em março deste ano.

Para custear o repasse, a proposta autorizava o uso de: dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e outras fontes não especificadas no projeto.

Entre os argumentos para a rejeição da lei de incentivo,  a Secretaria-Geral da Presidência alega que o projeto contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação — e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

Além disso, a pasta afirmou que “ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.

Informações:Bahia.Ba

Saúde alerta para aumento de 72% nos casos de dengue no país

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Entre janeiro e março deste ano, foram confirmados 233 casos de dengue grave (DG) e 2.435 casos de dengue com sinais de alarme (DSA) no Brasil. Ao todo, foram 258.917 casos prováveis de dengue. Em comparação com o mesmo período de 2021, houve um aumento de 72,1% no número de casos, conforme boletim publicado na última segunda-feira (4) pelo Ministério da Saúde. 

Segundo o documento, a região Centro-Oeste foi a que apresentou a maior taxa incidência da doença, com 561,3 casos/100 mil habitantes, seguida das regiões Sul (135,6 casos/100 mil), Norte (117/100 mil), Sudeste (81,6/100 mil) e Nordeste (49,6/100 mil). 

Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de dengue até o dia 26 de março foram Goiânia/GO, com 22.532 casos, Brasília/DF, com 15.850 casos, e Palmas/TO, com 7.087 casos. (Metro1)

Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5%

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O Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no País serão reajustados automaticamente quando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou substituto alcançar 5%, visando a recomposição do poder de compra. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a regra valerá para os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos sem exceção e os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além deles, a recomposição salarial deverá ser aplicada no auxílio-doença pago pelo INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor do projeto é o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Inflação
O IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é usado pelo governo como inflação oficial do País. Nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2022, esse índice aponta uma inflação acumulada de 10,54%.

“Se a variação do salário, de um ano para o outro, for menor do que a do IPCA, a pessoa perde o poder de compra, pois os preços subiram mais do que a renda”, explica o IBGE. “Se inflação e salário têm a mesma variação, o poder de compra se mantém; se houve reajuste acima do IPCA, o poder de compra aumenta”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro sobre críticas: “Até quando o cara broxa, ele me culpa”

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou, nesta segunda-feira (4/4), das críticas recorrentes ao seu governo. Durante almoço com empresários fluminenses, ele disse que parte da população o culpa por tudo. “Até quando o cara broxa em casa, ele me culpa”, disse o chefe do Executivo federal.

O presidente comentava a alta no preço dos combustíveis e alegava que isso se deve, em parte, ao endividamento da Petrobras em governos anteriores. Ele disse que se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tivesse construído duas refinarias prometidas o Brasil não precisaria importar combustíveis.

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