Categoria: Bahia

Os governadores dos estados do Nordeste divulgaram, em conjunto, um manifesto pela união nacional em defesa da recuperação econômica do País e pela manutenção da democracia, com respeito à Constituição e aos mandatos de todos que foram eleitos no pleito de 2014.

“A hora é de união do setor público com o setor privado, das instituições com a sociedade, da política com o povo. O que queremos é ampliar a democracia, o fortalecimento das instituições, mais conquistas e avanços. Retrocesso, nunca mais. Defendemos, sobretudo, o respeito à Constituição Cidadã de 1988”, afirma o documento “Acreditamos no Brasil”, que foi assinado pelos nove representantes da região na sexta-feira (17), durante o Encontro de Governadores do Nordeste, em Teresina (PI).

O Governador Wellington Dias, do Piauí, em entrevista à imprensa, defendeu que o documento “Acreditamos no Brasil” é um manifesto em favor da democracia. “Não admitimos retrocesso”, enfatizou. Foto: Francisco Gilásio/ Governo do Piauí
O Governador Wellington Dias, do Piauí, em entrevista à imprensa, defendeu que o “Acreditamos no Brasil” é um manifesto em favor da democracia brasileira. “Não admitimos retrocesso”, enfatizou. Foto: Francisco Gilásio/ Governo do Piauí.

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Uma jovem de 22 anos será investigada pela Polícia Civil por suspeita de matar a própria filha recém-nascida, em Janaúba, no norte de Minas, na última quinta-feira (16). De acordo com a Polícia Militar, ela procurou o Hospital Fundajan alegando que tinha sofrido um aborto espontâneo aos cinco meses de gestação. No entanto, os médicos e enfermeiros suspeitaram da versão e conseguiram encontrar o corpo do bebê na bolsa da paciente. Os profissionais acionaram a corporação e contaram que a mulher chegou à instituição através do serviço de urgência do Samu ainda com a placenta e contou que o suposto aborto havia acontecido na casa do namorado. No entanto, a garota não sabia dizer onde estava o corpo da criança e ainda se recusava a se separar de uma bolsa de couro, chegando a utilizar o objeto como encosto de cabeça no leito em que estava deitada. (R7)

A Lei 13.146/2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou, como é mais conhecido, o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi sancionada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a lei, fica classificada como pessoa com deficiência o cidadão “que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Será criado na internet o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência para coletar, processar e disseminar informações que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, “bem como das barreiras que impedem a realização de seus direitos”.

O texto prevê a criação de um “auxílio-inclusão”, que consiste em uma renda auxiliar para o trabalhador portador de deficiência. A renda extra passará a ser paga no momento da admissão do trabalhador. Atualmente, existe um benefício, chamado de Benefício da Prestação Continuada, que a pessoa com deficiência deixa de receber ao ser admitida. Para virar realidade, o pagamento da verba ainda dependerá da aprovação de outra lei regulamentando os critérios e o valor do auxílio. (CNM)