Caminhão tomado de assalto nas imediações do Posto do Carreteiro no município de Riachão do Jacuípe, Região Metropolitana de Feira de Santana, o crime aconteceu na madrugado do dia 29/ 10, criminosos conduziram o veiculo para uma estrada vicinal e por incrível que pareça o interesse da quadrilha era apenas nos pneus. Um outro caminhão … Leia Mais
O jornalista da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom) Eduardo Eurico morreu aos 63 anos na madrugada deste sábado (7), em Salvador. Ainda não há informações sobre a causa da morte. Nascido no Rio de Janeiro, ele atuava na Secom desde 2007, como coordenador de TV. Eurico também trabalhou em emissoras de TV … Leia Mais
O ex-presidente Lula afirmou que “não tem medo de ser preso”. Em entrevista, nesta quinta-feira (5), ao SBT, Lula afirmou achar normal que tudo seja investigado, pois “isso é resultado de 12 anos de governo que permitiu criar os mecanismos de transparência”. “Eu não temo ser preso, pois eu duvido que tenha alguém nesse país, … Leia Mais
Caminhoneiros que organizaram paralisação da categoria em fevereiro tentam articular uma nova mobilização para a próxima segunda-feira (9/11). O grupo pede a saída da presidente Dilma Rousseff e alega que o governo federal não cumpriu os acordos feitos com a categoria na época – redução do preço do óleo diesel, o cancelamento das multas aplicadas … Leia Mais
A Rua Bertino Passos, uma das principais do Centro de Jequié, foi interditada por funcionários contratados pela administração pública local na manhã desta quinta-feira (5/11). O protesto, realizado na porta da Terceira Visão, empresa terceirizada que presta serviços a Prefeitura de Jequié, foi para chamar a atenção da população para o atraso dos salários.
Operação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (5), em Salvador, em três cidades baianas, e uma em Pernambuco, para combater organização criminosa suspeita de desvio de R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro. Segundo a polícia, os suspeitos utilizavam entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Um total de 25,2 mil multas por excesso de velocidade foram registradas na BR-324 entre Salvador e Feira de Santana neste ano. Por dia, o trecho registra em média 92 multas por excesso de velocidade. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e representam o número apurado entre janeiro e setembro deste ano. Em relação ao total das infrações, excessos de velocidade representam 55,14% das irregularidades cometidas no período. Segundo o Correio, o limite de velocidade na rodovia fora de perímetros urbanos chega a 100 km/h. Ao todo, a PRF registrou 45 mil multas nos dois sentidos da rodovia, com mais de 200 tipos de multas possíveis, mas o excesso de velocidade é o que mais preocupa. Até setembro, as infrações já ultrapassavam a quantidade de infrações do tipo registradas em 2014.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que altera a Lei 12.505/11, que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares de 18 estados, como Rio de Janeiro e Bahia, para incluir militares dos estados do Amazonas, Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul e do Paraná, que também foram punidos por envolvimento em movimentos reivindicatórios. Relator da matéria, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) manteve a justificativa dos autores da proposta de que as péssimas condições de trabalho e a baixa remuneração têm levado policiais e bombeiros militares a participar de movimentos reivindicatórios em vários estados. Segundo a Agência Brasil, Barbalho destacou que “a anistia não abole o crime. É um perdão do Estado, aplicado a fatos passados e que extingue a punibilidade”. Segundo ele, o projeto não inclui os crimes comuns eventualmente praticados. “Neste caso, dei parecer favorável porque acompanhei a reivindicação salarial, que estava sendo ignorada por diversas administrações neste país em um segmento da maior importância e da maior responsabilidade. Foi por isso! Se fosse por outra razão, não, por que vou anistiar policial violento? Por que vou apoiar indisciplina sem cabimento? Não. Mas neste caso, foi por movimento reivindicatório. Essa gente só teve um caminho, o caminho da pressão, como outros trabalhadores no Brasil têm tido”, justificou Jader. O projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto da Câmara e, por isso, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Feira de Santana e mais 25 cidades da Bahia serão fiscalizadas dentro da Operação Concorrência Leal, da secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A ação tem como meta o combate à sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias. De acordo com a pasta, o foco são nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção. Ao todo serão fiscalizados cerca de dez mil contribuintes até o final de dezembro. Para isto, a Sefaz contará com 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares. Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Desse modo, as equipes tomarão por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade. Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal são o acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e a aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil. Com início nesta terça-feira (3), a iniciativa passará por várias cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além da capital, estão inclusas Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias e Mata de São João. Na parte norte do estado, a pauta inclui três mil empresas de dez municípios: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Por fim, nas regiões Sul e Oeste, constam na pauta outros três mil contribuintes, também distribuídos em dez municípios: Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa e Guanambi. (BN)
O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (3) que não haverá adiamento do prazo de emissão do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), tributo do Simples Doméstico, previsto para esta sexta-feira (6). “Não pode ser adiado porque não é um tributo, mas um patrimônio dos empregados”, explicou Martins. O sistema enfrentou o terceiro dia de falhas e o representante da Receita garantiu que, após os ajustes feitos nesta tarde, devem ser emitidas 250 mil guias até esta quarta-feira (4). Até as 17h, 1,13 milhão de patrões estavam cadastrados no site do eSocial e 1,16 milhão de empregados domésticos constavam no banco de dados; ao todo, 13% dos pagamentos já foram realizados. Segundo Iágaro, o número de documentos emitidos passou de 134,7 mil. Apesar das falhas, a Receita Federal diz ter percebido redução da instabilidade desde quando o sistema foi aberto, no último domingo (1). (BN)
