Categoria: Bahia

A fala ocorreu durante um evento em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou atenção nesta quarta-feira (8) durante um evento no Palácio do Planalto, ao fazer uma analogia inesperada sobre a democracia. Em sua fala, Lula afirmou ser um “amante da democracia” e justificou a comparação dizendo que, em muitos casos, “os amantes são mais apaixonados do que os maridos”.
“Eu diria que sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou amante porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres. E eu sou um amante da democracia e conheço o valor dela”, declarou o presidente.
A fala gerou reações variadas, com muitos comentando o tom inusitado e a escolha das palavras.
Questionado sobre a declaração, Sidônio Palmeira, indicado para assumir a Secretaria de Comunicação Social do governo, preferiu não comentar o episódio. “Ainda não assumi e não falarei nada”, disse ele.
A fala ocorreu durante um evento em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023, que marcaram uma tentativa de golpe contra a democracia brasileira. O presidente utilizou o discurso para reforçar seu compromisso com a democracia, mas a comparação acabou ofuscando parte do tom oficial da cerimônia.

Quatorze estados e o Distrito Federal concederam benefício da saidinha de Natal a 48,2 mil pessoas; cerca de 4,3% delas não retornaram

Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros, conforme revela levantamento da coluna.

No total, 48.179 presos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal tiveram direito ao benefício. Desses, 2.084 não retornaram, o equivalente a 4,3%.

Proporcionalmente, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260 (cerca de 14%) estão foragidos. Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.334 “fujões”.

Seis estados (Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins) informaram que não concederam a saída temporária. Outros cinco (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia) não responderam e Minas Gerais informou não ter compilado os dados ainda. A coluna procurou todas as unidades federativas há uma semana.

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Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

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Operadoras devem informar alterações na rede credenciada com antecedência e clientes poderão trocar de plano com menos restrições.

Desde o dia 31 de outubro, novas diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passaram a valer, trazendo mais proteção e transparência para os clientes de planos de saúde. As operadoras agora são obrigadas a comunicar individualmente, com 30 dias de antecedência, qualquer exclusão ou substituição de hospitais na rede credenciada. A notificação deve ser enviada via boleto, e-mail ou mensagem. Para contratos coletivos, a empresa contratante é responsável pela comunicação.

Portabilidade facilitada

Os beneficiários que se sentirem prejudicados com o descredenciamento de hospitais ou serviços de emergência poderão mudar de plano sem precisar cumprir o prazo mínimo de permanência, que varia de 1 a 3 anos. Essa portabilidade especial está disponível quando as alterações impactam unidades localizadas no município onde o cliente mora ou contratou o plano. Não é necessário que o novo plano tenha o mesmo valor que o anterior.

Avaliação do impacto pela ANS

Outra novidade é a análise do impacto das exclusões de hospitais pela ANS. Caso a unidade retirada da rede credenciada seja responsável por até 80% das internações dos beneficiários, a operadora será obrigada a substituí-la por outra equivalente no mesmo município. Caso não seja possível, uma unidade em cidade próxima poderá ser indicada.

A mudança visa assegurar que os clientes continuem tendo acesso a serviços de saúde de qualidade e que o descredenciamento de hospitais não comprometa a cobertura contratada.