Proibição de casamento homoafetivo: comissão adia votação

Parlamentares fizeram acordo para realização de audiência pública A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo e estava marcada para esta terça-feira (19) foi adiada para o próximo dia 27, após acordo entre as lideranças partidárias. A votação da proposta estava na pauta na Comissão de Previdência, … Leia Mais






Vírus que rouba Pix faz limpa em quase todo o saldo da conta sem você notar

Uma nova ameaça descoberta pela Kaspersky, empresa especializada em softwares de segurança, permite que cibercriminosos roubem valores de Pix de um celular “infectado” sem que a pessoa perceba logo de cara. O vírus afeta apenas aparelhos com sistema Android.

Funciona assim: um trojan bancário (um programa disfarçado instalado no celular) consegue trocar a chave Pix durante uma transferência bancária para uma do criminoso.

O vírus pode não só alterar o destino do dinheiro, como mudar também o valor da transferência —com base no quanto a vítima tem no banco. De diferente no processo, há apenas um certo tremor na tela.

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Vídeo dos alunos de medicina simulando masturbação em evento esportivo gera repúdio nas redes sociais

O Ministério das Mulheres divulgou uma nota de repúdio nesta segunda-feira (18), após tomar conhecimento do ato de masturbação coletiva realizado por estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro durante partida de vôlei feminino em um torneio universitário. O vídeo começou a ser compartilhados neste domingo (17), mas é de um campeonato que ocorreu em abril deste ano. Nele, é possível ver ao menos dois estudantes tocando em suas partes íntimas enquanto acompanham a partida de vôlei.

Em comunicado publicado no Twitter, o ministério pede que atitudes como a dos estudantes sejam combatidas.

“Romper séculos de uma cultura misógina é uma tarefa constante que exige um olhar atento para todos os tipos de violências de gênero. Atitudes como a dos alunos de Medicina, da Unisa, jamais podem ser normalizadas”, disse a conta oficial do Ministério das Mulheres

Além do Ministério das Mulheres, outras notas de repúdio foram publicadas. A deputada estadual Laura Sito (PT-RS) escreveu sobre a dificuldade que é ser mulher no Brasil.

“No país que um 1 estupro é registrado a cada 7 minutos, um time de futsal masculino, da Faculdade de Medicina UNISA, se masturbou coletivamente durante jogo de vôlei feminino. O ato configura como importunação sexual e todos tem que ser punidos. Ser mulher é um ato de coragem!”.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro terá recurso contra inelegibilidade julgado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

O caso será julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.

Bolsonaro foi condenado pelo TSE em outubro de 2022 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do tribunal.

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Bancos renegociam R$ 13,2 bi de dívidas no Desenrola Brasil

Os bancos renegociaram R$ 13,2 bilhões em dívidas com clientes no programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal. A informação foi publicada nesta segunda-feira (18) pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

O balanço foi divulgado depois de dois meses do início do programa. O volume renegociado se deve exclusivamente à “faixa 2”, no qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais.

De 17 de julho a 15 de setembro, os bancos contabilizaram 1,9 milhão de contratos de dívidas renegociados. Contemplou dívidas de 1,46 milhão de clientes.

Os bancos limparam o nome de cerca de 6 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.

Em comunicado, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, declarou que as instituições financeiras estão diretamente envolvidas na “concepção e no desenvolvimento do Programa Desenrola”. Defendeu que o programa tem papel “essencial” no momento delicado das finanças das famílias.

Como funciona o programa Desenrola Brasil

O programa Desenrola Brasil é uma iniciativa do governo federal para ajudar pessoas com dívidas a renegociá-las com condições especiais. O programa oferece duas faixas de negociação:

  • Faixa 1: dívidas de até R$ 100 são liquidadas de forma automática, sem necessidade de negociação. O nome do cliente é limpo no SPC e Serasa.
  • Faixa 2: dívidas acima de R$ 100 podem ser negociadas diretamente com a instituição financeira. Os bancos oferecem condições especiais, como redução de juros, prazo de pagamento maior e carência.

Como participar do programa Desenrola Brasil

Para participar do programa Desenrola Brasil, o cliente deve acessar o site do Banco Central ou entrar em contato com a instituição financeira credora.

No site do Banco Central, o cliente pode consultar se tem dívidas elegíveis para o programa. Para isso, é necessário informar o CPF ou CNPJ.

Após consultar as dívidas elegíveis, o cliente pode entrar em contato com a instituição financeira credora para negociar os termos da renegociação.


Estudo indica que um em cada mil brasileiros não tem moradia

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país – um em cada mil brasileiros. O relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal traz informações referentes a essa população disponíveis nos cadastros nacionais. 

O documento atende pontos de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que recomenda a elaboração de um diagnóstico da população em situação de rua, convergindo nas diversas atividades a serem desenvolvidas dentro da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A pasta contabiliza atualmente 246 centros de referência especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), totalizando mais de 578 mil atendimentos.

O diagnóstico aponta que, do total de mais de 236 mil pessoas vivendo nas ruas das cidades brasileiras, 62% estão na Região Sudeste, sendo o Distrito Federal a unidade federativa com maior percentual – três entre mil pessoas vivendo nas ruas. O perfil dessa população é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%).

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