Categoria: Brasil

Rosa Weber é relatora do caso mas deve deixar a Corte até o fim do mês, já que completará 75 anos em 2 de outubro, limite de idade para integrar o Supremo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da possibilidade de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A ministra, que é relatora do caso, deve deixar a Corte até o fim do mês, já que completará 75 anos em 2 de outubro, limite de idade para integrar o Supremo.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442) foi protocolada em 2017 pelo Psol e pelo Instituto Anis. Na prática, a ação questiona se a mulher e o quem realizou o procedimento devem responder na Justiça. Não foi definida data do julgamento, mas a tendência é de que Rosa Weber dê seu voto nas próximas duas semanas.

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Prefeituras do interior de SP estudam instalar câmeras em ginásios para flagrar abusos em jogos universitários, e especialistas destacam responsabilidade de universidade na preparação de futuros profissionais.

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“É mais do que justo trabalharmos para melhorar tanto as condições de trabalho, quanto os vencimentos dessa categoria. E assim o fizemos”, disse o prefeito Kaká.

A Câmara Municipal de Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no município, beneficiando 67 profissionais da área.

A proposta faz uma adequação do valor dos vencimentos das categorias com base na Lei Federal n° 14.434/2022. Os valores referem-se a uma carga horária de quarenta e quatro horas semanais, sendo o pagamento proporcional para o caso de cargas horárias inferiores.

A prefeitura informou que o setor de RH fará incluir no contracheque a identificação da verba complementada pela União para pagamento do piso.

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Município foi contemplado com cerca de R$ 210 mil reais em recursos para serem distribuídos em dois editais: Audiovisual e demais áreas da Cultura.

A Prefeitura de Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, por meio da DIMUC – Diretoria Municipal de Cultura, publicou os editais da Lei Paulo Gustavo, com as inscrições iniciadas no último dia 15 de setembro e que vão até o dia 15 de outubro.

Os fazedores de cultura interessados devem se dirigir até a sede da diretoria que fica na rua Otaviano Santos Lisboa, no Centro da cidade, de segunda à quinta-feira, das 8 às 12h e das 14 às 17h. A diretoria Municipal da Cultura informou que as inscrições são presenciais, mas que também podem ser realizadas via e-mail através do [email protected].

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