Categoria: Brasil

O Governo Federal criou a página oficial do Concurso Nacional Unificado, que ofertará mais de 6 mil vagas em diversos órgãos públicos. O portal apresenta informações sobre o processo seletivo, como cronograma, vagas e perfil dos candidatos.

O edital unificado foi pensado pelo Governo Federal como uma forma de democratizar o acesso ao serviço público, já que as provas serão realizadas em diversas cidades do país. A contratação da banca organizadora está prevista para ocorrer até o dia 22 de novembro.

O edital está previsto para ser publicado em dezembro, com provas previstas para fevereiro ou março de 2024. Diversas bancas demonstraram interesse na seleção, mas apenas cinco delas enviaram propostas.

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O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil caiu pela 11ª semana consecutiva, atingindo o menor patamar desde agosto, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A pesquisa, referente à semana de 5 a 11 de novembro, mostrou que o litro do combustível foi comercializado, em média, a R$ 5,63. A redução foi de 0,35% frente aos R$ 5,65 da semana anterior.

O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,70.

O preço médio do etanol também caiu, para R$ 3,54. O valor representa um recuo de 0,56% em relação aos R$ 3,56 da semana anterior. O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 6,60.

O litro do diesel registrou um leve recuo, sendo vendido, em média, a R$ 6,12. O valor representa uma queda de 0,16% de frente aos R$ 6,13 da semana anterior. O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 7,95.

Proposta também proíbe a interrupção dos serviços por parte da concessionária de energia

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para o requisito. A medida chegou à Casa na última quinta-feira (9).

A proposição, por sua vez, veda a cobrança de valores calculados com “base em estimativa e/ou média de consumo anterior”, exigindo a medição do consumo e a comprovação dos valores cobrados.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com avaliação médica.

A Lei 14.721/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) e começará a valer em 180 dias. 

A norma tem origem no Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), aprovado em outubro na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. 

O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente e determina também que serviços de saúde públicos e privados que atendam gestantes desenvolvam atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

Fonte: Agência Câmara de Notícias