Entre os dias 23 a 25/04, a nossa cidade de Presidente Tancredao Neves, esteve representada por Eliene Brito como delegada nata do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COEDE, bem como, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, participando da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com … Leia Mais
Segundo órgão, um “desvio” no monitoramento da produção foi identificado, levando a um “potencial risco biológico” A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, na terça-feira, dia 7, a comercialização, distribuição e uso de alguns lotes de todas as versões do detergente Ypê, da empresa Química Amparo. Segundo o órgão, um potencial risco de “contaminação … Leia Mais
Em um gesto de solidariedade e apoio, o papa Francisco concedeu uma ajuda financeira significativa para as vítimas das devastadoras enchentes no Rio Grande do Sul. O montante de 100 mil euros, mais de meio milhão de reais, foi destinado às ações de socorro e reconstrução nas áreas mais afetadas. Como os fundos serão utilizados no Rio … Leia Mais
Esta será segunda vez de Cármen como presidente da corte A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia foi eleita a nova presidente da corte, nesta terça-feira (7). Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que termina o seu biênio à frente da tribunal no dia 3 de junho. A … Leia Mais
Vista de drone mostra barco com voluntários em busca de pessoas isoladas em casas no bairro de Mathias Velho, em Canoas (RS) “O comportamento das chuvas mudou. Eu tenho feito um levantamento e já percebi que de 2013 pra frente nós temos um acumulado de precipitação [chuvas] no mês de mais de 300 ml. A minha … Leia Mais
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta comentou, durante a tarde desta segunda-feira (06) sobre a importância da força nacional no Rio Grande do Sul. Durante coletiva ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Goes e outras autoridades, Pimenta afirmou que casas foram saqueadas e barcos foram roubados no estado nos últimos dias.
“Nessas horas as pessoas conseguem mostrar o que têm de melhor, mas também o que tem de pior… Barcos foram roubados, casas foram saqueadas. Isso é algo deplorável.” Além dessa questão, a veiculação de notícias falsas acerca de arrecadações também tem preocupado o governo federal de acordo com o ministro.
Ministra assegura, no entanto, que metas fiscais estão mantidas e que apenas despesas relacionadas ao estado de calamidade ficarão de fora da LRF e do novo marco fiscal
O projeto de decreto legislativo com medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira (6), representa um primeiro passo para “ações conjuntas” a serem tomadas por Executivo, Legislativo e Judiciário em meio à tragédia climática que assola o estado da Região Sul, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Mas o governo federal ainda não tem uma estimativa para o volume de recursos necessários.
Em entrevista coletiva logo após a assinatura da peça legislativa por Lula, Tebet reforçou que o instrumento, caso aprovado pelo Congresso Nacional, autoriza o governo federal a abrir “excepcionalidades” na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no novo marco fiscal para tomar medidas céleres em apoio aos entes subnacionais afetados pelas fortes chuvas e enchentes provocadas nos últimos dias.
Apesar da maior flexibilização, a ministra assegurou que a meta fiscal de déficit zero para o ano, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, está mantida. “A meta fiscal está mantida até o final do ano. Nós podemos utilizar os recursos do Orçamento federal fora do limite do gasto e fora da meta fiscal única e exclusivamente para o Rio Grande do Sul e para os casos específicos de calamidade pública: a estrada, a ponte, o posto de saúde, a reforma da creche, uma possível linha de financiamento e incentivos para a retomada do setor produtivo, algo focado também às pessoas que perderam suas moradias”, disse.
Tenho que pagar pelo que fiz”, afirmou o homem de 30 anos, preso por estuprar a própria filha, de 8, após ser espancado por vizinhos, em Barueri, na Grande São Paulo, no último dia 25. O nome do preso não será publicado para que a identidade da vítima seja preservada.
Na ocasião, ele foi filmado pela enteada, sem roupa da cintura para baixo, da mesma forma que a criança.
Nas imagens é possível constatar que a mulher desconfiava que seu padrasto abusava da menina. A enteada entrou no quarto já com o celular em punho, registrando o flagrante.
Na sequência, a mulher acionou a Polícia Militar, para quem mostrou a gravação em vídeo feita no quarto. Antes da chegada dos PMs, o abusador foi agredido com chutes e socos pelos vizinhos e ficou ferido no rosto.
“Eles fizeram o certo”, afirmou o homem após o espancamento, ainda em depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Madonna atraiu uma multidão à praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no último final de semana e realizou um show histórico, que teria gerado um cachê de R$ 17 milhões para artista. Diante disso, a notícia de um ato de solidariedade da cantora passou a circular nas redes sociais e que passou a ser elogiado por boa parte dos brasileiros.
Porém, a doação milionária não foi confirmada pelo governo do Rio Grande do Sul que foi procurado pela CNN Brasil. Apesar da notícia viralizar, não houve nenhuma comprovação de que a quantia teria sido doada pela artista internacional.
Por outro lado, outros artistas mundialmente conhecidos passaram a pedir ajuda para as vítimas das enchentes no Rio de Grande do Sul. Entre os nomes, estão Beyonce, o ator Vincent Martella e até a banda de rock and roll Guns N’ Roses.
O texto não tem força de lei, mas traz orientações para as penitenciárias
Publicada no Diário Oficial da União(DOU), na última segunda-feira (29), a resolução garante que representantes de todos os credos tenham acesso aos presídios, desde que não se procure converter presos a aceitarem uma religião diferente da dele ou se tente convencer os que não possuem nenhuma religião.
Em outro ponto, o texto proíbe que a direção de um presídio obrigue um detento a participar de reuniões religiosas como medida disciplinar, ou para receber alguma regalia, ou benefício; e diz também que nenhum preso “poderá ser obrigado a aderir a determinada linha religiosa como requisito para transferência, admissão ou permanência” na cadeia.
A resolução do CNPCP não agradou parlamentares cristãos, entre eles o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), que se manifestou sobre o assunto em suas redes sociais.
– O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, proibiu que levemos a Palavra de Deus nos presídios. O que revolta não é apenas a perseguição, mas os esforços para impedir que a palavra de arrependimento e perdão seja espalhada para os que precisam – escreveu o deputado no X.
As Frentes Evangélicas da Câmara e do Senado prometeram se pronunciar sobre o caso.
