Categoria: Brasil

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Na ocasião, o juízo da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe, bloqueou o Whatsapp e derrubou a rede em todo o país. O partido Cidadania moveu uma ação contra a decisão, e o caso foi parar no STF. A depender da decisão, pode-se abrir uma nova interpretação acerca da suspensão de plataformas no país.

Metrópoles

Os soteropolitanos que preparem o bolso. A gasolina sofreu um reajuste nesta quinta-feira, 18, e o acréscimo já pode ser visto nos postos de combustíveis da capital baiana. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver que os preços já ultrapassam os R$ 7.

Os preços vêm sofrendo reajustes nos postos quase que semanalmente, onde o combustível já chegou a ser vendido por R$ 5,63, depois R$ 5,95. Em nota, a Acelen confirmou o aumento e disse que o reajuste foi de 5,1% para as distribuidoras.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Amarelinho Itabuna 

Não adiantou Mani Rego viajar para o Rio de Janeiro na tentativa de matar a saudade de Davi, que naturalmente aconteceria após o fim do BBB 24, na última terça-feira (16). No entanto, o encontro do casal ainda não aconteceu e tem dividido opiniões nas redes sociais, com especulações de todos os tipos.

Segundo o jornal Extra, os dois ainda não se viram por proibição da irmã do brother, Raquel Brito, que está responsável pelos compromissos do campeão. Inclusive, internautas passaram a especular que Davi teria recebido uma orientação para não caracterizar o relacionamento com Mani como uma união estável para não ter que dividir o prêmio de quase R$ 3 milhões conquistado no programa.

“Ele ainda não encontrou, coitado, porque está gravando. A agenda está muito corrida. Ele está muito cansado, agora está num set de gravação e daqui vai para o Projac. A vida está uma loucura”, disse Raquel.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aposentados, pensionistas e beneficiários sobre pessoas que fingem ser servidores do MEU INSS para aplicar golpes com os dados das vítimas. Orientação foi publicada na manhã desta quinta-feira (18), após fotos dos supostos golpistas serem encaminhadas ao instituto.

As fotografias  serão encaminhadas para a Procuradoria Federal Especializada e para Polícia Federal.

O INSS destaca também que realiza visita em domicílio, mas que não solicita cópia de documentos, nem fotografia. No procedimento um servidor autorizado faz o reconhecimento e conferência do documento com foto.

O que fazer em caso de dúvidas

Caso o beneficiário duvide se está sendo enganado, ele pode solicitar nome completo e matrícula do servidor e ligar para a Central de Atendimento no 135, e confirmar se a pessoa trabalha para o INSS.