O ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou, de janeiro a junho deste ano, 4.210 adolescentes e jovens entre 16 e 17 anos em trabalho irregular, que compreende desde circunstâncias relacionadas à informalidade, até jovens mantidos em trabalhos perigosos, com risco à vida e à saúde. O estado onde a fiscalização encontrou o maior número … Leia Mais
Uma idosa de 69 anos morreu antes de realizar o sonho de receber o diploma de enfermeira. Uma insuficiência cardíaca vitimiou Marinha Novais três dias antes da colação de grau. A mulher era mãe de seis filhos, avó de 22 netos e foi internada em um hospital do Distrito Federal a um mês da cerimônia … Leia Mais
O Senado deve votar no segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação. Para tanto, o PLC 83/2015 prevê mudanças na Lei 9.294/96, que trata das restrições à publicidade de cigarro, derivados de álcool, medicamentos … Leia Mais
Um homem de 34 anos é suspeito de matar a mãe e o padrasto na madrugada desta quinta-feira (23) em Itapema, litoral de Santa Catarina. Segundo informações do portal R7, a polícia acredita que Diego Fernandes dos Santos surtou após usar drogas. O homem havia obtido o benefício de saída temporária. Marici Vital Fernandes, … Leia Mais
Um dos maiores especialistas no mundo sobre reprodução humana, o cientista baiano Elsimar Coutinho e o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, resolvem retomar um debate no mínimo controverso e que divide opiniões em todo o País: o planejamento da família. O político e o cientista se reuniram no Centro de Pesquisa e … Leia Mais
Os governadores dos estados do Nordeste divulgaram, em conjunto, um manifesto pela união nacional em defesa da recuperação econômica do País e pela manutenção da democracia, com respeito à Constituição e aos mandatos de todos que foram eleitos no pleito de 2014.
“A hora é de união do setor público com o setor privado, das instituições com a sociedade, da política com o povo. O que queremos é ampliar a democracia, o fortalecimento das instituições, mais conquistas e avanços. Retrocesso, nunca mais. Defendemos, sobretudo, o respeito à Constituição Cidadã de 1988”, afirma o documento “Acreditamos no Brasil”, que foi assinado pelos nove representantes da região na sexta-feira (17), durante o Encontro de Governadores do Nordeste, em Teresina (PI).
O Governador Wellington Dias, do Piauí, em entrevista à imprensa, defendeu que o documento “Acreditamos no Brasil” é um manifesto em favor da democracia. “Não admitimos retrocesso”, enfatizou. Foto: Francisco Gilásio/ Governo do Piauí O Governador Wellington Dias, do Piauí, em entrevista à imprensa, defendeu que o “Acreditamos no Brasil” é um manifesto em favor da democracia brasileira. “Não admitimos retrocesso”, enfatizou. Foto: Francisco Gilásio/ Governo do Piauí.
Uma jovem de 22 anos será investigada pela Polícia Civil por suspeita de matar a própria filha recém-nascida, em Janaúba, no norte de Minas, na última quinta-feira (16). De acordo com a Polícia Militar, ela procurou o Hospital Fundajan alegando que tinha sofrido um aborto espontâneo aos cinco meses de gestação. No entanto, os médicos e enfermeiros suspeitaram da versão e conseguiram encontrar o corpo do bebê na bolsa da paciente. Os profissionais acionaram a corporação e contaram que a mulher chegou à instituição através do serviço de urgência do Samu ainda com a placenta e contou que o suposto aborto havia acontecido na casa do namorado. No entanto, a garota não sabia dizer onde estava o corpo da criança e ainda se recusava a se separar de uma bolsa de couro, chegando a utilizar o objeto como encosto de cabeça no leito em que estava deitada. (R7)
A Lei 13.146/2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou, como é mais conhecido, o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi sancionada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a lei, fica classificada como pessoa com deficiência o cidadão “que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Será criado na internet o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência para coletar, processar e disseminar informações que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, “bem como das barreiras que impedem a realização de seus direitos”.
O texto prevê a criação de um “auxílio-inclusão”, que consiste em uma renda auxiliar para o trabalhador portador de deficiência. A renda extra passará a ser paga no momento da admissão do trabalhador. Atualmente, existe um benefício, chamado de Benefício da Prestação Continuada, que a pessoa com deficiência deixa de receber ao ser admitida. Para virar realidade, o pagamento da verba ainda dependerá da aprovação de outra lei regulamentando os critérios e o valor do auxílio. (CNM)
Presidente da Confederação Brasileira de Futebol a partir de março de 2012, quando Ricardo Teixeira renunciou, ex-governador paulista chegou à Copa do Mundo como dirigente principal também do Comitê Organizador Local. O dirigente deixou o cargo em abril de 2015, sucedido por Marco Polo Del Nero. No fim de abril, José Maria Marin foi preso na Suíça ao lado de seis dirigentes da Fifa, dois dias antes da eleição presidencial da entidade. Investigado nos Estados Unidos, o brasileiro está detido até hoje no país europeu, enquanto a Justiça norte-americana quer sua extradição.
O treinador pediu demissão assim que a Copa do Mundo acabou e carrega grande parte da responsabilidade pelo vexame do Brasil. Apenas 17 dias depois de ter perdido para a Holanda na decisão do terceiro lugar, Felipão foi anunciado como novo treinador do Grêmio, clube do qual havia saído 18 anos antes. Apesar da grande festa feita pela torcida em sua chegada, o técnico levou o Tricolor apenas ao sétimo lugar do Brasileirão passado e perdeu a decisão do Gaúcho de 2015 para o Inter. O comandante também se incomodava com os questionamentos feitos por causa da vergonha na Copa, sendo ironizado ainda por torcidas adversárias do Grêmio. Sem grandes resultados, deixou o cargo em maio e acertou com o clube chinês Guangzhou Evergrande.
Ao invés de demitir, as organizações agora têm a alternativa de reduzir a jornada e os salários dos funcionários em até 30%. É o que determina o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que entrou em vigor ontem – por meio de medida provisória – como mais uma tentativa do governo federal em conter os reflexos da crise econômica no aumento do desemprego. Cenário que já provocou o fechamento de 16,4 mil postos de trabalho formais somente no estado da Bahia em 2015 de acordo com dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“A grande vantagem do plano diz respeito a uma luta histórica dos trabalhadores em torno da estabilidade na empresa e garantia da manutenção do seu emprego, além da redução da jornada de trabalho. É claro que há perdas, mas elas são compensadas pelos aspectos positivos da medida”, é o que afirma o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Alvaro Gomes.
Flexibilidade A medida estimula a manutenção dos empregos, permitindo a empresas e trabalhadores a flexibilização dos contratos de trabalho, aliviando a folha de pagamento dos empresários, como explica o especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista Ivandick Rodrigues.
“O empregador vai poder adequar melhor a produção à realidade do mercado, sem precisar demitir e ainda pode economizar com verbas rescisórias e custos com treinamento”, disse. Por outro lado, em troca da estabilidade provisória e da redução da jornada, o trabalhador vai receber um salário menor.
O governo vai bancar até 50% da perda salarial com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Desta forma, numa redução de 30% da jornada, por exemplo, um empregado que recebe R$ 2,5 mil e entra no PPE passará a receber R$ 2.125, R$ 1.750 (70%) serão pagos pelo empresário e R$ 375 (15%) pela União. Porém, essa complementação do governo será limitada a R$ 900,84, que é 65% da parcela máxima do seguro-desemprego (R$ 1.385,91).
“Para o trabalhador a redução do salário é complicada, mas a tendência é sanar por algum tempo a onda de demissões em massa, já que a empresa que irá aderir ao programa fica proibida de demitir”, observou Rodrigues.
Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmou que o PPE pode precarizar as relações de trabalho. Para o presidente da entidade, o juiz Germano Siqueira, a possibilidade de negociação coletiva para a redução de jornada não pode ser utilizada de forma indiscriminada.
Perda x garantia O PPE prevê que quem ganha mais sofrerá impacto maior no contracheque. De acordo com os cálculos do governo, quem ganha até R$ 6 mil, independentemente do percentual de redução da jornada, não terá como receber menos de 85% do salário antes da adesão ao programa. Já para quem tem uma remuneração superior a R$ 6 mil, as perdas ultrapassam os 15%.
Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), Cedro Costa, apesar de todas as garantias, a jornada de trabalho deveria ser reduzida sem perda salarial. “Nesse momento de crise não é o trabalhador que tem que pagar a conta sozinho. No entanto, a gente reconhece que é melhor manter o posto do que mandar o trabalhador para casa”.
Apesar de reconhecer a boa vontade do governo, o vice-presidente da Força Sindical no estado, Nilson Bahia, diz que o PPE é um retrocesso por reduzir o salário. “(Mas) É melhor do que desemprego e do que todas as outras medidas adotadas pelo governo até agora, como as mudanças na Previdência Social e no pagamento do PIS”, considera ele.
Gás econômico De acordo com Alvaro Gomes, o estímulo com a redução dos gastos com despesas trabalhistas pode contemplar indústria, comércio e também a construção civil. “Quando os setores estiverem definidos, vamos trabalhar bastante para que a adesão das empresas aqui na Bahia seja muito grande”.
A indústria enxerga a medida como um alento, como afirma o coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Homero Arandas. “A medida vem num momento certo, principalmente para setores que precisam se recuperar. A adesão deve atingir as indústrias do setor automotivo e também as de processos produtivos não contínuos. A indústria só demite em último caso. Formar e capacitar custa muito caro”, previu.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) aprova a medida, mas pede que não seja a única. “Apesar de positiva, não podemos sobreviver apenas com essa medida isolada. O governo precisa tomar outras medidas”, falou o presidente da entidade, Carlos Andrade.
Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, disse acreditar que a nova medida não vá ser utilizada pelo seu setor. “É muito difícil a construção civil se adequar à redução da jornada. Isso vai impactar no atraso da conclusão das obras”.
