A Câmara aprovou na tarde de ontem (18) um projeto que prevê a distribuição de tablets com acesso à internet para alunos e professores de escolas públicas no país para fins educacionais.
O texto aprovado determina que a União entregue aos estados e municípios cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos para que o programa seja aplicado no país.
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado, que não tem mais sessões previstas para este ano.
A relatora do texto, deputada Tábata Amaral (PDT-SP), estabeleceu que os recursos deverão ser distribuídos de forma descentralizada, por meio de transferência da União aos estados e municípios em uma única parcela, que deve ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2021.
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