O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que irá conceder o “máximo possível” de aumento para o piso salarial de professores. O chefe do Executivo deu a autorização ao Ministério da Educação na última quarta-feira (26).
O reajuste será de, aproximadamente, 33%, segundo informações do jornal O Globo. A autorização de Bolsonaro opôs Governo Federal a governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento poderá desestabilizar as contas de estados e municípios.
“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse Bolsonaro.
Com o reajuste, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.845. O novo valor do piso salarial também vai contra a sugestão do Ministério da Economia, que havia aconselhado um aumento de 7,5%.
LEGISLAÇÃO
Em 2021, houve uma alteração legislativa no financiamento da educação, com aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica. A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, arrecadado por estados. Após a mudança, a arrecadação prevista de reajuste seria de 33,23%.
Prefeitos e governadores temem que o aumento pressione demais os cofres públicos, o que pode levar a problemas para fechamento das contas.
