A proposta tem como objetivo evitar o aborto
Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto que dá direitos e auxílio financeiro para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um estupro. O projeto do chamado Estatuto do Nascituro foi apelidado de “bolsa-estupro” e tem como objetivo criar mecanismos para que as mulheres não optem pelo aborto, já que neste caso, é permitido. O projeto precisa passar Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário – e seguir para o Senado. Apenas a bancada do PT se posicionou contra o projeto.
A apreciação da proposta ocorreu sob forte mobilização da bancada evangélica.
A votação ocorreu em meio à pressão de grupos feministas e religiosos. Enquanto as primeiras destacavam o apelido de “bolsa-estupro”, os ligados a movimentos religiosos enfatizavam a defesa do “direito à vida” na proposta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
