Por Irlando Oliveira
Na atual conjuntura do país, em que a segurança pública tem representado tema da mais alta relevância, ante o descaso das políticas públicas levadas a efeito por inúmeros governantes, e a extrema leniência da nossa legislação penal, os estabelecimentos escolares do ensino médio, principalmente, têm dado mostra, à saciedade, da preocupação derredor de algo que vem apoquentando a cabeça de muitos professores, alunos e familiares: a violência em meio escolar.
Aliado às inúmeras tarefas, as quais os profissionais de educação vêm se dedicando, sobretudo aquelas destinadas às atividades de regência de classe – sala de aula -, os mesmos, diariamente, sofrem com a crise pela qual passa a educação brasileira, em razão principalmente do clima de insegurança que toma conta das várias escolas do país. Alunos há, aos montes, que não mais respeitam os professores e seus colegas nas salas de aula, praticando descortesias de toda ordem, os submetendo a picos de estresse, fazendo-os somatizarem doenças em muitas das vezes, concorrendo, ainda mais, para o colapso da educação.
Percebemos, por outro lado, que cada vez mais as famílias tentam passar para as escolas a responsabilidade da educação de seus filhos – a educação familiar -, aquela que envolve os princípios éticos e morais, esquecendo-se que estes devem ser imprimidos no seio do lar e não na escola, a qual apenas complementa o processo educacional como um todo, já que, além de promover a educação escolar propriamente dita, é portadora de uma função social importantíssima, vez que enseja ao aluno uma vivência completamente diversa daquela experienciada no seio da família, conduzindo o Ser em pleno desenvolvimento da personalidade e do caráter ao exercício da cidadania.
Desta forma, casos de incivilidades e atos infracionais pululam nos ambientes escolares brasileiros, envolvendo desde as agressões físicas e psicológicas, perpassando por furtos, roubos, estupros, tráfico e uso de drogas, porte ilegal de arma de fogo, uso de arma branca, depredação da escola e até mesmo do veículo do próprio professor, este último como forma de desforço ante uma nota baixa, por exemplo. Nem o transporte escolar fica fora deste contexto caótico, pois há casos de ameaças, uso e tráfico de drogas no interior dos ônibus, durante seu itinerário.
Este cenário vem inquietando e conturbando o ambiente escolar brasileiro, exigindo uma nova dinâmica da atividade policial, vez que as polícias – mormente a militar – têm sido instadas a auxiliar neste particular, através das rondas escolares e de projetos, como forma de atenuar o quadro, e de ampliar a segurança num palco também formado por aqueles que compõem a clientela do ECA: crianças e adolescentes. Na Bahia, por exemplo, em larga escala, projetos vêm sendo aplicados nas escolas, como é o caso do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e o Projeto Ações Preventivas nas Escolas e Comunidades (Proapec).
Desta forma, entendemos que urge a necessidade de um olhar diferenciado por parte de todos os órgãos envolvidos neste complexo sistema, direta ou indiretamente, como CMDCA, Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário, Prefeitura Municipal, Polícias Civil e Militar, comunidades, enfim, principalmente as famílias – célula máter da sociedade -, as quais têm deixado a desejar, já que, como sempre dissemos nas nossas palestras, se a família periclita a sociedade cambaleia!
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel do QOPM, atual Comandante do 14º BPM/Santo Antônio de Jesus, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.
