Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador realizará nova ação de atendimento em Valença entre os dias 14 e 16 de julho (sexta-feira a domingo). Com o apoio da Defensoria Pública da Bahia, o atendimento, tanto para os casos iniciais quanto para acompanhamento dos processos em curso, será realizado das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da instituição estadual, localizada na avenida Daniel Ribeiro Soares, 36, no bairro Novo Horizonte (próximo ao fórum). A ação itinerante também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves.
Assim como nos mutirões edições ocorridos no ano passado, realizados no Centro de Referência da Mulher (CRF), a assistência jurídica ficará restrita às demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS) negados pela autarquia previdenciária. Para primeiro atendimento, serão fornecidas 12 senhas por turno.
Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil reais).
A iniciativa da DPU – instituição responsável por prestar assistência jurídica àqueles que não podem pagar por advogado e têm demandas envolvendo a União e instituições públicas federais – faz parte do projeto Defensoria para todos, que, na Bahia, oferece assessoria jurídica na esfera federal a cidadãos que residam em municípios do recôncavo pertencentes à Seção Judiciária Federal com sede em Salvador. No Estado, a instituição tem sedes na capital e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Serviço:
O que? Projeto Defensoria Para Todos (DPU).
Onde? Defensoria Pública do Estado (DPE Valença) – Avenida Daniel Ribeiro Soares, 36, no bairro Novo Horizonte (próximo ao fórum).
Quando? 14 e 16 de julho (sexta-feira a domingo), das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Quem pode ser atendido? Cidadãos que possuem renda familiar mensal de até dois salários mínimos (cerca de R$2 mil reais).
O que levar? Documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento fornecida pelo INSS e os relatórios médicos, no caso, por exemplo, de pedido de auxílio-doença negado pela autarquia previdenciária.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União na Bahia – PTN NEWS
