O Vice-Prefeito Moacir Felix e o Vereador Edivanio Mendes vêm por meio deste veículo, tranquilizar a todos os amigos e correligionário sobre o fato veiculado no TER-BA.
A Lei brasileira, especificamente, a lei eleitoral permite que Prefeitos e Vereadores mudem de partido sem perder os mandatos por infidelidade partidária, sendo que o critério para não perder o mandato é se filiar a um NOVO partido.
Foi o que fizemos, decidimos mudar para um partido com ideais e propostas de desenvolvimento sustentáveis e que tragam propostas de desenvolvimento real.
Todos os passos para a nossa desfiliação e filiação no novo partido, foi acompanhando pela Juíza eleitoral de Valença e pelo Promotor de Justiça de Valença, dessa forma não houve nenhuma irregularidade, até porque atendemos minuciosamente a todas as exigências estabelecidas na Lei.
Diante dessa janela partidária, que expirará no dia 23, nós decidimos nos filiar ao partido SOLIDARIEDADE com a sigla SSD e número 77, acompanhando ao nosso Deputado Federal Artu Maia.
Creio que o Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Sidney Madruga cometeu um pequeno equivoco não atentando para Lei de criação de Novos Partidos.
