Decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff
Agricultores familiares e assentados do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura familiar (Pronaf) terão perdoadas 80% das dívidas contraídas entre 1999 e 2010 nas linhas de crédito A e A/C, segundo decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. Os 20% restantes de débito poderão ser renegociados com desconto de até 50% no saldo devedor dos assentados e agricultores das regiões Norte e Nordeste. Nas demais regiões, esse desconto será de 45%. Para terem direito ao benefício, os agricultores deverão pagar a parcela da dívida no dia do vencimento. Os procedimentos para o perdão das dívidas ainda serão normatizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida beneficiará 203 mil famílias. O valor total do débito é de R$ 2,4 bilhões. Apesar de defender que o ideal seria o perdão total das dívidas, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, afirmou a medida adotada pela presidente “é um grande passo, que vai ajudar muito os agricultores familiares, que poderão ter acesso a novos financiamentos”.(Bahia Notícias)
