As inscrições ficarão abertas no período de 05 a 19 de maio de 2015, no sítio www.seprod.com.br. O candidato que efetivar mais de uma inscrição, para o mesmo período de aplicação da prova objetiva, terá confirmado em apenas uma, sendo as demais canceladas.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37
da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 1.828/2005, 1.829/2005, 2.332/2013, 2.346/2014, e nas
demais leis que regem a espécie, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, bem
como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de VALENÇA, Estado da Bahia, além das que
surgirem durante o prazo de validade do certame. O Concurso Público será regido por este Edital e pelos princípios gerais do
Direito que regem a matéria.
