Um erro de cartório cometido em 2012 está causando uma verdadeira confusão familiar na Bahia. O casamento entre Acel Menezes e Fábia Almeida foi registrado de forma equivocada no nome do irmão de Acel, Abel Menezes, que só descobriu o problema anos depois, ao tentar oficializar sua união com a atual companheira.
De acordo com a advogada Roberta Cristina Paganini Toledo, a legislação brasileira não permite o casamento de alguém já legalmente casado — mesmo que por erro. Como o prazo para anular o casamento por “erro essencial” já expirou, a única saída agora é o divórcio entre Fábia e Abel, que jamais viveram como casal, para que ambos possam regularizar seus vínculos com seus verdadeiros cônjuges.
O caso vai além do constrangimento. Abel relata que enfrenta dificuldades para incluir a companheira no plano de saúde e até mesmo para obter uma promoção no trabalho, devido à documentação civil que o classifica como casado com outra pessoa.
O caso gerou repercussão e levanta um alerta sobre a importância da conferência de dados nos registros civis, que, quando falham, impactam diretamente a vida de inocentes.
