O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho desenvolvam e implementem ações educativas voltadas para a prevenção da gravidez na adolescência.
A iniciativa deve abranger toda a rede escolar e os equipamentos de assistência social, envolvendo também famílias e a comunidade na discussão do tema.
Segundo a promotora, a taxa de gravidez na adolescência é alta na comarca de Bom Jesus da Lapa, especialmente na zona rural, incluindo casos que envolvem menores de 14 anos.
Além das ações preventivas, o MP-BA recomendou que os municípios estabeleçam diretrizes para o acompanhamento de adolescentes gestantes e puérperas no ambiente escolar, assegurando a continuidade dos estudos. Também foi sugerido:
- Implementação de um sistema de busca ativa para identificar e monitorar casos de evasão escolar relacionados à gravidez;
- Parceria com CRAS e CREAS para acompanhamento sociofamiliar das adolescentes gestantes e puérperas;
- Criação de um grupo de apoio multidisciplinar para acolhimento e orientação das jovens;
- Capacitação de profissionais da educação e assistência social para identificar e lidar com os casos.
As atividades devem ocorrer na primeira semana de fevereiro, durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. No período, os municípios foram orientados a promover palestras, oficinas e rodas de conversa com especialistas das áreas de saúde, assistência social e educação, abordando educação sexual, métodos contraceptivos e planejamento de vida.
