A partir deste sábado, 1º de fevereiro, o salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos ministros do governo e dos parlamentares do Congresso será reajustado para R$ 46.366,19, representando um aumento de 5,36% em relação ao valor recebido até janeiro de 2024. Esse montante equivale a mais de 30 salários mínimos.
Além das autoridades do Executivo e Legislativo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR) também terão seus vencimentos ajustados para o mesmo valor.
Reajuste escalonado previsto por lei
O aumento salarial faz parte de uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2022, que determinou um reajuste escalonado em quatro etapas:
- Janeiro de 2023: salário ajustado para R$ 39.293,32;
- Abril de 2023: aumento para R$ 41.650,92;
- Fevereiro de 2024: reajuste para R$ 44.008,52;
- Fevereiro de 2025: valor final de R$ 46.366,19.
A medida equipara os salários do presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares aos dos ministros do STF, que servem como teto salarial para toda a administração pública federal.
Percentuais de aumento
Desde 2022, os salários dessas autoridades passaram por significativos reajustes:
- Presidente, vice e ministros do Executivo: passaram de R$ 30.934,70 para R$ 46.366,19, um aumento total de aproximadamente 50%;
- Parlamentares: subiram de R$ 33.763,00 para R$ 46.366,19, representando um reajuste de 37%;
- Ministros do STF e procurador-geral da República: aumento de 18%, partindo de R$ 39.293,32 em dezembro de 2022.
A proposta, aprovada no final de 2022, teve como objetivo garantir o equilíbrio remuneratório entre as autoridades dos Três Poderes da República. O último aumento nos salários do presidente, vice, ministros e parlamentares havia ocorrido em 2014.
Como os vencimentos dos ministros do STF funcionam como teto salarial para a administração pública, nenhum servidor público pode receber remuneração superior ao valor pago aos integrantes da Suprema Corte.
