Medida visa atualizar a estrutura pedagógica das escolas estaduais, alinhando-se às diretrizes da BNCC e garantindo mais equidade no ensino
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) da Bahia publicou no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual que oferecem o Ensino Médio. A nova medida, que se baseia na Lei nº 14.945/2024 e segue as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelece diretrizes para a estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) nas unidades de ensino.
De acordo com a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, a reformulação curricular é o resultado de um extenso debate com a comunidade educacional baiana. “Apresentamos uma matriz baseada no conceito de justiça curricular, que garante uma organização do tempo pedagógico com distribuição equitativa entre as áreas de conhecimento”, afirmou Souza, destacando o foco na justiça e equidade do processo de aprendizagem.
O currículo será dividido em duas partes: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos. A FGB inclui as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, seguindo as orientações da BNCC. Já os Itinerários Formativos permitem um maior aprofundamento, com conteúdo especializado e voltado para a formação técnica e profissional. Esses itinerários terão metodologias práticas e investigativas, focadas no contexto de cada estudante.
A carga horária mínima para a Formação Geral Básica será de 2.400 horas no Ensino Médio. Os Itinerários Formativos terão uma carga horária variável, dependendo do regime de ensino adotado, podendo ser parcial ou integral.
A avaliação será contínua e processual, com metodologias inclusivas que busquem promover a aprendizagem integral dos alunos. O Projeto Político Pedagógico das escolas deve ser elaborado ou atualizado de acordo com as diretrizes do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), respeitando as especificidades locais de cada unidade escolar.
A implementação do novo currículo será feita de forma gradual, permitindo que os estudantes matriculados antes da publicação da portaria possam concluir seus estudos com as matrizes curriculares anteriores.
Com as mudanças, a SEC busca alinhar o Ensino Médio da Bahia às novas exigências educacionais do Brasil, oferecendo uma formação mais contextualizada, interdisciplinar e voltada para as necessidades dos estudantes, preparando-os para os desafios do futuro.
