O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (28), para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável pela destruição do relógio doado por dom João VI ao Palácio do Planalto, durante os ataques de 8 de janeiro. O julgamento, iniciado em 21 de junho, ocorre no plenário virtual, onde os ministros votam eletronicamente.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs uma pena de 17 anos de prisão para Ferreira, que já se encontra detido. Ferreira foi condenado pelos crimes de:
- Associação criminosa armada.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União e considerável prejuízo para a vítima.
- Moraes sustentou que a culpa de Ferreira foi confirmada por depoimentos de testemunhas e por vídeos e que o próprio réu produziu durante os atos de vandalismo.
Em sua manifestação, Moraes anexou fotografias da Praça dos Três Poderes, descrevendo as imagens como “estarrecedoras”. Ele afirmou que Ferreira tentou abolir o Estado Democrático de Direito e impedir “o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”.
O ministro Cristiano Zanin, segundo a votar, concordou com a culpabilidade de Ferreira, mas propôs uma pena de 15 anos. Esse entendimento foi seguido pelo ministro Edson Fachin. Já os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o relator em sua totalidade.
O RELÓGIO
O relógio destruído era um exemplar único, presenteado a dom João VI pela corte de Luís XIV da França. A peça foi desenhada por André-Charles Boulle e fabricada pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot no final do século XVIII, antes de ser trazida ao Brasil. O relógio estava no terceiro andar do Palácio do Planalto, próximo ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os invasores danificaram sua estrutura, arrancando ponteiros, números e uma estátua decorativa.
