O pastor Leandro Rafael Cezar, da Igreja Resgatar, foi condenado a quatro meses de prisão em regime aberto por incitação ao crime. A sentença, proferida pelo juiz Luiz Guilherme Cursino Santos, da comarca de Pindamonhangaba (SP), também inclui o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em um vídeo publicado no TikTok, Cezar defendia o uso de castigos físicos contra crianças, baseando-se em uma interpretação controversa do livro bíblico dos Provérbios. Afirmações como “a vara tem que fazer doer” e “tem que sair mancando” geraram indignação e motivaram a ação judicial.
“Se a Bíblia diz que a vara tem que ser usada e ela tem que infligir dor, é necessário haver um limite também, é claro. E qual é o limite que a Escritura coloca? Provérbios 19:18: ‘Castiga o teu filho enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá- lo’. Ou seja, bata, bata, bata e começou a querer morrer, você para. É o texto que diz. Vocês riem? É o texto que, é claro né, há exagero isso aí que eu falei. Mas há um limite e o limite é não se exceder a ponto de matá-lo. É pra você ver que é necessário que haja dor! Haja dor mesmo! Daí tá lá, é, você tem que dar varada no seu filho, meu irmão, depois que ele apanhou das varadas lá, ele tem que sair mancando, senão não tem graça”, enfatiza o líder religioso da Igreja Resgatar na publicação na rede social.
Em sua defesa, o pastor alegou ter usado “palavras exageradas” e que retirou o vídeo do ar após ser notificado pelo Ministério Público. No entanto, o juiz considerou que as declarações incitavam “à prática de maus-tratos contra crianças de tenra idade”, com potencial para atingir um grande público nas redes sociais.
A decisão destaca a gravidade da violência contra crianças e reforça a necessidade de proteger os menores de qualquer forma de abuso. A condenação do pastor serve como um alerta para toda a sociedade sobre os perigos da apologia à violência e da negligência com os direitos da criança.
