O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) realizou operação no município de Valença nesta segunda-feira (8) onde interditou Clínica Odontológica por exercício ilegal da Odontologia.
A equipe de fiscalização do Conselho constatou que uma Auxiliar de Saúde Bucal realizava atendimento direto a pacientes. As denúncias também apontam descumprimento do Código de Ética, falta de Alvarás Sanitário e de Funcionamento, além falta de Inscrição Jurídica junto à Autarquia.
Diante da gravidade dos fatos, foi feita a Interdição Ética, ficando o estabelecimento impedido de ofertar serviços odontológicos até que haja a correção das irregularidades apontadas.
Segundo o Coordenador de Fiscalização do CRO-BA, Dr. Érico Brito, a falsa dentista deve responder pelo exercício ilegal da profissão de odontologia e se condenado pode pegar de seis meses a dois anos de prisão. O caso também será encaminhado para que o Ministério Público tome as medidas cabíveis, com a eventual responsabilização civil ou penal dos infratores.
O estabelecimento fica na Praça da Independência e na fachada há um emblema com a frase “Vem Sorrir”.
Em setembro do ano passado, os fiscais do Conselho Regional de Odontologia da Bahia em parceria com a Polícia Civil, constataram que um homem estava exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em outra clínica de Valença.
Denúncias sobre possíveis profissionais, clínicas ou consultórios em situação irregular ou ilegal podem ser feitas pelo canal oficial do CRO-BA: [email protected]
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