A delegada Zaira Pimentel, responsável por investigar o feminicídio da jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, solicitou que o suspeito do crime, o advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, cumpra a prisão preventiva no Batalhão de Choque da Polícia Militar, que em Lauro de Freitas, região de Salvador.
O pedido foi feito à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da capital baiana. A solicitação foi feita após uma polêmica envolvendo a falta de uma “Sala de Estado-Maior” na Bahia. Essa sala é um direito constitucional para que advogados cumpram prisão com “comodidade adequada”.
Sem essa locação no estado, a previsão era que José Luiz cumprisse a prisão em domicílio. Por isso, a delegada pediu que Justiça autorize que ele fique detido no Batalhão da PM. O g1 tentou contato com a defesa dele, mas não conseguiu falar.
A solicitação da delegada se baseia no conceito de que Sala de Estado-Maior corresponde a um local com “condições adequadas de higiene e segurança”, e não necessariamente uma cela.
Ainda no documento, ela cita um relatório do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirma que as Salas de Estado-Maior estão em “desuso” e passaram a ser “gradativamente suprimidas”, ou seja, extintas.
Com isso, as Salas de Estado-Maior se estendem para espaços que tenham instalações consideradas adequadas, independentemente de existência de grades. No documento, a delegada afirma que o Batalhão atende a esse requisito e que, portanto, é possível o recolhimento de José Luiz lá.
