Presidente da Câmara dos Deputados afirmou, nesta quinta (21), que considera que não há previsão para esta medida na Constituição do país
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quinta-feira (21), que é “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos por conta da pandemia do novo coronavírus. Como pano de fundo, está a possibilidade de as eleições municipais de outubro serem adiadas em função da pandemia do novo coronavírus
“Prorrogação de mandato não tem previsão na Constituição brasileira. Pode até não ter eleição, mas aí um juiz assume. Não vejo [condição] na Constituição brasileira para prorrogar um dia de mandato. Muito sensível do ponto de vista institucional”, disse Maia.
Para ele, uma prorrogação neste momento poderia servir de justificativa no futuro para que algum governante, “se sentindo muito forte”, adiasse o término do próprio mandato.
A respeito do adiamento das eleições municipais, o deputado sugeriu que haja uma reunião de líderes da Câmara e do Senado para que se defina ou não a alteração da data. Para o primeiro turno, se adiado, as datas citadas por Maia foram 15 novembro e 1º de dezembro. Isso, porém, depende de um consenso.
O presidente da Câmara mostrou otimismo com a aproximação na reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os 27 governadores, que ocorreu na manhã desta quinta. Ele disse que, com brasileiros perdendo suas vidas e a economia caindo, há de se ter maturidade para construir convergências. “Depois de muito esforço, o governo federal compreende que precisa ajudar estados e municípios. Foi uma reunião importante”, comentou.
Maia reafirmou, ainda, sua preferência pelo isolamento social total: “Temos que entender que a queda econômica é igual, mas quem tratou de preservar o isolamento perdeu menos vidas do que quem não teve preocupação com isolamento. É o caminho correto, mas cada um tem seu ponto de vista”.
Sobre o combate à pandemia do novo coronavírus, o deputado disse que a saúde deve ser prioridade e que os principais programas e medidas já estão postos, e que o mais importante neste momento é trabalhar com a efetividades destas medidas e buscar uma melhor articulação.
