“Dia Nacional de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Essa também é uma luta de todos e todas. Assista o vídeo da campanha, gravados por Rick Andrade e Samara Argolo.
Segundo um estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em todo o mundo, cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos menores de 18 anos são submetidos a relações sexuais forçadas ou outras formas de violência ou exploração sexual.
Já, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada ano pode se estimar que entre 2 e 2,5 milhões de crianças sofrem, portanto, de exploração sexual comercial. No Brasil, os dados indicam que mais entre 100 mil a 500 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual atualmente.
O Brasil, em virtude da forte indústria de turismo e amplas oscilações econômicas, tem propiciado um grande turismo sexual, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde mostra que cerca de 20% da exploração sexual infantil que ocorre nos países da América Central e Caribe é protagonizado por turistas e estrangeiros. Sem dúvida, estes números assustam.
Muito se tem refletido e debatido sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso País e no mundo. Vários pactos, tratados e convenções foram ratificados no sentido de adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação desta prática.
No Brasil, a própria Constituição Federal de 1998 preceitua, em seu artigo 227, § 4.º, que “a lei punirá severamente […] a exploração sexual da criança e do adolescente”.
Agora, diante dos avanços, pouco se tem feito na prática, tanto que, os estudos indicam que esta prática está se alastrando por todo o mundo.
O silêncio, o preconceito, a falta de informação, o temor e a cumplicidade ajudam a perpetuar essa prática. Outro grande entrave é a demora na punição dos crimes, principalmente nas regiões menos favorecidas economicamente.
Isto quando pune, já que tem muita gente ganhando dinheiro em cima dessa exploração, e como a corrupção é gritante nesse País, já se sabe. O Brasil precisa reforçar o combate à impunidade para conseguir enfrentar de maneira mais eficaz o problema da exploração sexual infantil.
