São Paulo decide rescindir contrato de Jean, preso nos EUA

A diretoria do São Paulo está reunida neste momento para discutir como será feito juridicamente o rompimento do vínculo de Jean. O clube também planeja publicar uma nota de repúdio às agressões. O goleiro foi contratado do Bahia no fim de 2017.

Jean agrediu a esposa Milena Bemfica com oito socos e foi algemado pela polícia, de acordo com a declaração de prisão registrada pelo Xerife do Condado de Orange, na Florida. O GloboEsporte.com teve acesso ao documento que detalha o episódio (veja abaixo).

No registro, o policial responsável pela abordagem relata que Milena disse que os dois discutiram na madrugada desta quarta-feira no quarto do hotel onde estão hospedados em Orlando, e ela tentou acalmar Jean. Depois, os dois entraram no banheiro para discutir, mas uma das filhas quis ir para a cama.

Nesse momento, o documento, baseado no relato de Milena, aponta que Jean seguiu a esposa e a puxou para a cama, onde subiu em cima da mulher e deu três socos no rosto dela. Depois, segundo o registro, o goleiro acertou outros cinco golpes na esposa.

O documento também relata que Milena pegou uma chapinha de cabelo para se defender e com o objeto feriu Jean em ato de legítima defesa. A chapinha quebrou ao atingir a cabeça de Jean.

O registro tem tarjas em informações consideradas confidenciais – entre elas, todo o relato de Jean feito ao policial no local do crime.

O policial que atendeu a ocorrência encaminhou Jean para a penitenciária do Condado de Orange e não apresentou acusações contra Milena, por entender que ela agiu em legítima defesa.

Jean está preso nos Estados Unidos e sua ficha já aparece no sistema do Departamento de Correções do Condado de Orange, na Florida (veja abaixo).

“Em 18 de dezembro de 2019, aproximadamente às 4h35, eu, Xerife Adjunto Edgar Castillo fui acionado por causa de um caso de violência doméstica. Eu encontrei com (…) e Jean Fernandes. Jean foi considerado o agressor e preso por violência doméstica.

(…) Assim que cheguei ao local, a segurança do hotel já estava lá e me direcionou a (…). Quando cheguei a (…) um homem branco (Jean Paulo Fernandes) e uma mulher branca vieram à porta. Notei que a face (…) estava inchada e com hematomas abaixo dos olhos. Jean também tinha um pequeno hematoma na testa. Ao tentar falar com os dois, Jean não estava colaborando e foi preso com algemas durante minha investigação. Por estar com algemas, eu li a ele seu Direito de Miranda (advertência dada a um suspeito quando está sob custódia da Polícia dos EUA) antes de lhe questionar sobre o incidente.

Então eu falei com (…), que me disse tanto verbalmente quanto num testemunho escrito, sob juramento. (…) disse que ela e Jean estavam discutindo no quarto e ela estava tentando acalmar Jean porque (…). Eles foram ao banheiro discutir, mas (…) quis ir para a cama. Quando (…) foi para cama, Jean a seguiu e a empurrou na direção da cama. Ele então subiu nela e deu três socos no rosto dela. (…) Me disse que ela pegou a chapinha e acertou Jean na cabeça como autodefesa. A chapinha quebrou quando acertou a cabeça de Jean. Os dois ficaram de pé, e Jean continuava sendo agressivo com ela. Jean então partiu para cima dela de novo, então ela arremessou a chapinha nele, acertando-o na perna e cortando-a.

(…) tentou deixar o quarto, mas Jean a segurou pelo cabelo e a levou ao banheiro, onde ele a socou no rosto mais cinco vezes. (…) Ela não quer processá-lo quanto a este incidente. (…) Ela preencheu um formulário e recebeu um cartão com o número do caso relativo ao incidente. Eu falei com (…) quando eles se acalmaram. Ambos me contaram versões similares na qual viram… (Jean) socou (…) no rosto. Fotos de (…) e lesões de Jean foram colhidas como evidência.

(…) recebeu atenção médica no local, e Jean foi levado ao Dr. Phillips hospital para ter seus ferimentos tratados. Baseado na minha investigação, além de depoimentos e observações na cena, estabeleci como provável acreditar que Jean foi o agressor primário no incidente e intencionalmente causou ferimentos no corpo de (…). Porque Jean e (…) constitui violência doméstica. Além disso, os ferimentos que Jean recebeu foram de (…) agindo em autodefesa, e a ela não foi imputado nenhum crime. Jean foi transportado para a Prisão de Orange County sem incidentes. Ele não quis notificar o Consulado Brasileiro.”

Segundo o advogado brasileiro Alvaro Gubert, que atua no estado americano, em casos semelhantes a justiça americana determina um valor de fiança a ser pago pelo acusado. O valor geralmente varia de US$ 1,5 mil (cerca de R$ 6 mil) a US$ 5 mil (R$ 20 mil), segundo o advogado, a depender do pedido da promotoria, que leva em consideração o tipo de crime, a violência empregada e a condição econômica de quem está preso.

Uma vez paga a fiança, Jean poderá retornar ao Brasil. O processo será levado à frente – e isso independe de a vítima voltar atrás nas acusações. O goleiro poderá constituir advogado na Flórida para defendê-lo por procuração.

Advogada especializada em direito de imigração e professora doutora de direito nos Estados Unidos, a brasileira Flávia Santos Lloyd explicou que é provável que uma fiança seja estabelecida para Jean sair da prisão, pois ele é réu primário.

Neste momento, segundo Flávia, o caso está na esfera criminal. Dependendo da gravidade da acusação e dos códigos nos quais Jean for enquadrado, a imigração pode ou não entrar no caso, o que elevaria a questão para esfera federal.

– Nesse caso, a imigração pode mandar uma notificação de que há uma audiência. Se ele estiver em custódia criminal vai para a outra (de imigração). Caso tenha voltado ao Brasil, ele pode avisar ao juiz que já saiu do país (e um advogado seria o responsável por defendê-lo nos Estados Unidos) – disse a advogada Flávia Santos.

A condenação prevê pena de prisão, mas é comum que a pena seja convertida em prestação de serviços à comunidade – podendo, inclusive, ser cumprida no Brasil.