Existe um projeto de lei nº. 03/2013, que tramita pela Câmara de Vereadores de Valença, que institui a política de meio ambiente, seus principais objetivos e diretrizes.
O projeto cria também o sistema municipal de meio ambiente, estabelece os instrumentos para o gestor municipal, ambiental e outras providencias.
Diz no seu art. 54. Os estabelecimentos ou instalações potencialmente causadoras de poluição sonora deverão requerer o SEMA (Certidão de Tratamento acústico (CTA) adequado).
Segundo o Pastor da Igreja Lírios do Vale, (Josafá) a maioria das igrejas evangélicas são templos de pequeno porte não tem condições para isso, segundo alguns pastores, o custo é alto e que boa parte das igrejas não são fixa são pontos alugados.
O projeto foi apreciado por diversos representantes da sociedade valenciana, Promotoria, Evangélicos, FEMAVA, Sindicato dos Trabalhadores Rural de Valença, representante do Culto Afro, Idéia alem dos Diretores da Secretaria do Meio Ambiente Claudia e Sr. Carlos do IDEIA.
Fonte: Nas Malhas da Lei
